3.nov.2014
3.nov.2014
Oi é multada por propaganda enganosa relacionada à velocidade de internet
Operadora pagará R$ 350 mil por determinação da 3ª câmara Cível do TJ/GO.
3.nov.2014
Crime racial cometido pela internet deve ser processado no local do provedor do site
Conhecimento do grupo étnico ofendido é irrelevante para consumação do tipo penal e, por conseguinte, para fixar a competência.
3.nov.2014
OAB pede no STF responsabilização de Estado por más condições de presídios
"Responsabilização será importante estímulo para que os governantes atuem no sentido de prover, nas prisões, condições adequadas a seres humanos."
3.nov.2014
Audiência pública na Câmara Municipal discute PL que suspende prazos fiscais no final de ano proposto pela AASP
A audiência pública aconteceu dia 29/10, em SP.
3.nov.2014
Ministra Rosa impede corte de orçamento do Judiciário e MP
Rosa deferiu liminar concluindo que adequação nos orçamentos de outros poderes e órgãos autônomos deve ser conduzida pelo Legislativo.
3.nov.2014
Resultado do sorteio da Obra "Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais"
É feita a análise científica e aprofundada dos principais aspectos discutidos na obra.
2.nov.2014
Homem que se fazia passar por magistrado é condenado
Réu deverá cumprir dois anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial aberto, pelo crime de estelionato.
2.nov.2014
Professora que engravidou durante contrato temporário de trabalho não tem estabilidade
Tal tipo de contrato é incompatível com o instituto da estabilidade temporária.
2.nov.2014
