3.jun.2014É de três anos prescrição aplicada em ações por dano moral anteriores à EC 45Decisão vale pra ações por dano moral decorrente de acidente de trabalho relativas a lesões anteriores à vigência da, porém ajuizadas posteriormente.
3.jun.2014PGR institui gabinete de crise para a CopaObjetivo é monitorar as eventuais manifestações durante o Mundial.
3.jun.2014CGU proíbe servidores de aceitar ingresso para assistir jogos da CopaAlgumas exceções estão contempladas na norma e se aplicam a todos os servidores estatutários e empregados públicos.
3.jun.2014Presidentes da OAB repudiam criminalização de advogados contratados sem licitaçãoCarta do Recife também pugna pela criação do piso salarial ético aos advogados.
3.jun.2014Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Eleitoral"Veja quem ganhou a obra "Curso de Direito Eleitoral".
2.jun.2014Ministra Maria Elizabeth será a primeira mulher a presidir STMA ministra foi a primeira mulher a integrar a corte.
2.jun.2014Colégio de Presidentes da OAB irá ao CNJ por acesso de advogados no RNO presidente da OAB/RN informou que o acesso dos advogados no RN está limitado aos balcões.
2.jun.2014Suspensa prisão de advogado acusado de apropriação indevida de indenizaçõesOs desembargadores também concederam salvo-conduto com validade entre 30/5 e 30/6, a fim de que o réu, que está nos EUA, retorne ao Brasil.
2.jun.2014Correios deve devolver valores descontados indevidamente de trabalhadoresEmpresa violou dissídio coletivo assinado em março no TST.
2.jun.2014Decreto proíbe fumo em locais fechados no paísNorma também acaba com a propaganda de cigarros e determina a ampliação de mensagens de alerta em maços.