31.out.2014
31.out.2014
Planos de saúde ainda negam acesso a terapias contra o câncer de mama, diz advogada
Pacientes ainda têm enfrentado restrição quanto a terapias no tratamento de um tipo de câncer diferente do especificado na bula e no rol da ANS.
31.out.2014
Resultado do sorteio da obra "Finanças na Advocacia"
O livro é um fator chave que guiará sua banca para o sucesso.
31.out.2014
Resultado do sorteio da obra "O Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal"
O livro evidencia a Lei do Processo Administrativo Federal.
30.out.2014
Contribuição previdenciária incide sobre participação nos lucros
Por maioria, o STF reafirmou a incidência da tributação no período concernente a posterior à CF e anterior à MP 794/94.
30.out.2014
Defensoria Pública de SP aprova cotas étnico-raciais em concursos públicos
As diretrizes que serão adotadas nos próximos concursos serão debatidas nas próximas sessões do Conselho Superior.
30.out.2014
Comissão mista aprova "MP da autonomia"
Medida provisória segue para votação no plenário da Câmara.
30.out.2014
Senado aprova MP de incentivo à economia
Contribuintes terão mais 15 dias para se beneficiar das condições previstas no Programa de Refis.
30.out.2014
CCJ do Senado aprova uso medicinal da maconha e flexibilização no porte de drogas
As novidades são oriundas do substitutivo ao PL 37/13.
30.out.2014
