2.jun.2014
2.jun.2014
Órgãos do governo deverão consultar a população sobre temas da sociedade civil
Sob o número 8.243, o dispositivo legal é contestado pelo DEM na Câmara.
2.jun.2014
Colégio de Presidentes da OAB cria concurso para escolher "Hino ao Advogado"
As datas para apresentação dos hinos e da votação ainda serão definidas.
2.jun.2014
Expediente é suspenso em Fórum de Atibaia por problemas na estrutura do prédio
Rachaduras, trincas e desnível do piso são alguns dos problemas apresentados.
2.jun.2014
Excluída multa imposta a advogado por elaboração de parecer consultivo
Parecer meramente consultivo não possui caráter vinculante, não ensejando, portanto, a responsabilização de seu emissor.
2.jun.2014
STJ nega HC a advogados foragidos acusados de fraudes no TJ/RJ
Os causídicos teriam falsificado documentos públicos e particulares para se apropriar de indenizações.
2.jun.2014
Francisco Falcão: É humanamente impossível uma pessoa julgar 20 mil processos
Veja entrevista do novo presidente do STJ.
2.jun.2014
Coleção de figurinhas é paixão antiga de desembargador do TJ/SP
Atualmente, o acervo do magistrado possui cerca de 600 álbuns diferentes, todos sobre futebol.
2.jun.2014
Embargos sobre matéria de recurso repetitivo são protelatórios
Tese foi fixada pelo STJ em julgamento recente de REsp
2.jun.2014
