15.out.2014
15.out.2014
TJ/SP empossa 107 novos magistrados
"A pior sentença é a que não vem. Os senhores precisam mostrar coragem de decidir", aconselhou José Renato Nalini durante a cerimônia.
15.out.2014
Juízes que suspenderam tramitação de processos por aumento salarial serão investigados
Ministro Humberto Martins classificou ação de "ilícito administrativo".
15.out.2014
Governo do DF não poderá criar cargos públicos sem lei formal
Decisão liminar em ADIn ajuizada pela OAB/DF contra dispositivos da lei lei 5.141/13 tem efeitos ex nunc e erga omnes.
15.out.2014
CNMP institui proteção a membros do parquet
Proteção será conferida diante de situação de risco decorrente do exercício da função.
15.out.2014
Entidades fora do Sistema Financeiro Nacional devem limitar juros em 1% ao mês
TJ/SP decidiu que tais entidades não podem cobrar encargos próprios de instituições financeiras.
15.out.2014
Igreja Universal indenizará ex-pastor que fez vasectomia para ser promovido a bispo
"Imposição" teria frustrado o projeto de maternidade de sua ex-esposa, acarretando o divórcio do casal.
15.out.2014
Cielo é proibida de usar nome de nadador como marca
Apesar de decretar a nulidade da marca, JF/RJ determinou aguardo do trânsito em julgado para execução das obrigações.
15.out.2014
Castro Meira, ex-ministro do STJ, pode exercer advocacia sem cumprir quarentena
Ex-ministro poderá exercer atividades advocatícias excetuando-se no STJ.
15.out.2014
