2.out.2013
2.out.2013
PGR questiona obrigatoriedade de diploma para artistas profissionais
Segundo a PGR, as normas impugnadas contrariam a liberdade de expressão artística porque ingressa num particular irrazoável e desproporcional.
2.out.2013
Depressão pode ser considerada doença ocupacional
Segundo o desembargador Sercio da Silva Peçanha ficou demonstrado que as condições de trabalho contribuíram para o quadro de depressão da trabalhadora.
2.out.2013
OAB/RS propõe unificar acesso a sistemas de processo eletrônico no Estado
Advogados poderão acessar movimentações processuais do TJ/RS, TRF da 4ª região e TRT da 4ª região no site da OAB/RS
2.out.2013
Dez PMs são indiciados pelo desaparecimento de Amarildo
A Divisão de Homicídios da Polícia Civil fluminense encaminhou ao MP/RJ a conclusão do inquérito sobre o desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarido de Souza, de 47 anos. Ele sumiu em 14/7 depois de ser levado para a sede da UPP da Rocinha.
2.out.2013
Desconto salarial por diferenças de numerário exige prova de dolo
A ministra Dora Maria da Costa também manteve a multa diária de R$ 10 mil por trabalhador em caso de descumprimento.
2.out.2013
Mulher que teve vídeo íntimo divulgado sem autorização será indenizada
A 5ª câmara Civil do TJ/SC condenou um homem a pagar R$ 20 mil reais em favor de uma mulher que teve vídeo íntimo, filmado sem seu consentimento quando ela tinha 16 anos, divulgado na internet.
2.out.2013
OAB/RO aprova desagravo após promotor sacar arma contra advogados
O procurador nacional adjunto de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Raul Fonseca, declarou irá acompanhar essa resposta.
2.out.2013
MP opina contra registro de Rede Sustentabilidade
De acordo com parecer, a agremiação não conseguiu atingir o número mínimo de apoiamentos necessários ao deferimento do pedido.
2.out.2013
