16.out.2014
16.out.2014
Roberto Jefferson não deve fazer pronunciamentos públicos em horário de trabalho, adverte Barroso
Alerta foi expedido após ex-deputado ter concedido entrevista sobre escândalo da Petrobras.
16.out.2014
Reconhecido litisconsórcio ativo necessário entre mutuários divorciados
Decisão é da 3ª turma da Corte.
16.out.2014
STJ confirma suspensão de decisão que beneficiava Santo Antônio Energia
Tribunal considerou perigo de lesão à ordem pública.
16.out.2014
Reconhecida imunidade tributária de imóveis dos Correios quanto ao IPTU
Decisão foi proferida pelo STF em julgamento de RExt com repercussão geral reconhecida.
16.out.2014
Município de BH foi omisso em incêndio do Canecão Mineiro em 2001
Ministro Og Fernandes considerou existência de responsabilidade estatal por omissão.
16.out.2014
Vídeos do Porta dos Fundos voltam ao YouTube após derrota de Garotinho
Decisão é do TRE/RJ.
16.out.2014
Correspondente premiado
O correspondente Ericsen Gomes Henrique de Souza, cadastrado em Cantagalo/RJ, ganhou a obra "Comentários à Lei da Defensoria Pública".
16.out.2014
Resultado do sorteio especial - Dia do Professor
Homenageando o profissional que nos acompanha por uma longa etapa da vida, Migalhas realiza um sorteio exclusivo para os mestres.
16.out.2014
