3.out.2013História dos artigos da Constituição que não foram votadosRelembre a polêmica ocorrida há 15 anos na comunidade jurídica.
3.out.2013Vendedor é indenizado por ter que marchar em treinamento motivacionalA decisão é da 1ª turma do TST, que manteve decisão do TRT da 4ª região.
3.out.2013Imóvel da Arábia Saudita é penhorado para pagar dívida trabalhistaO relator do agravo no TST, ministro Fernando Eizo Ono, destacou que o imóvel estava desocupado e há muito tempo não era utilizado para a função diplomática nem consular.
3.out.2013Pacientes de plano não devem pagar por atendimento fora do horário comercialSegundo o ministro Luis Felipe Salomão, tais custos são do hospital e devem ser cobrados por ele das operadoras dos planos de saúde, nunca dos consumidores.
3.out.2013Correspondente premiadoO correspondente André França Pessôa, cadastrado em Nova Andradina/MS, ganhou a obra "Democracia na Sociedade Informacional".
3.out.2013Resultado do sorteio da obra "Os Segredos da Arbitragem"Veja quem ganhou a obra "Os Segredos da Arbitragem".
2.out.2013Fotógrafo não consegue impedir circulação de guias com imagens não autorizadasAs imagens compõem apenas uma pequena parte do todo das obras e as fotos não constituíram elemento impulsionador de vendas.
2.out.2013Estatuto do Idoso ainda possui questões a serem resolvidas, diz OAB/SPPara Marcos da Costa, "parte do direito preferencial dos idosos vem sendo incorporado à nossa cultura"
2.out.2013Aprovação na 1ª fase do exame de Ordem poderá ser reaproveitadaMudança irá permitir que em caso de reprovação na 2ª fase, prático-profissional, o examinando possa fazer o aproveitamento da aprovação da 1ª fase no exame seguinte.
2.out.2013Comissão de concurso para juiz deve ser composta por representante da OABPresidente da comissão, desembargador Federal Cotrim Guimarães, teria alegado a necessidade da indicação de alguém de sua confiança a fim de "agilizar a realização do certame".