4.out.2013Os 25 anos da CF sob o olhar de importantes nomes do DireitoConfira entrevista com os ministros Eros Grau e Lewandowski.
3.out.2013Prazo de prescrição específico afasta incidência de prazo subsidiárioO juiz de 1º grau extinguiu o processo, com resolução do mérito, em virtude do reconhecimento da prescrição da pretensão do autor.
3.out.201354,6% dos consumidores que "limpam o nome" voltam à inadimplência Levantamento alerta para a importância do planejamento orçamentário para prevenir a inadimplência.
3.out.2013Advogado questiona no CNJ listas tríplices para desembargador do TJ/SPInvocando preceitos da CF e recomendação do próprio Conselho, Antonio Tito Costa pede que sejam apuradas as indicações dos advogados, resultados de votação fechada, secreta e inominada.
3.out.2013JB pede que mulher de jornalista do Estadão deixe função no STFAdriana Leineker Costa é casada com o repórter do Estadão Felipe Recondo, o mesmo que o presidente do STF mandou "chafurdar no lixo".
3.out.2013STF inaugura exposição em homenagem aos 25 anos da CFA mostra apresenta aspectos históricos sobre a promulgação da CF e pode ser visitada às quartas e quintas-feiras, entre 13h30 e 18h, e nos sábados, domingos e feriados, das 10h às 15h30.
3.out.2013Facebook tem 48 horas para retirar mensagens ofensivas do arCaso descumpra a determinação, a rede social deve ser penalizada com sua retirada do ar, no país todo.
3.out.2013Tatuagem não impede candidato de participar de concurso da PMSegundo o desembargador Urbano Ruiz, antigamente a tatuagem tinha conotação pejorativa, ao passo que atualmente é usual e deixou de representar estigma.
3.out.2013Supremo convoca audiência pública sobre Mais Médicos Os interessados poderão manifestar seu desejo de participar e de indicar expositores na audiência até o dia 1º/11.
3.out.2013Adiado julgamento sobre auxílio-alimentação de magistradosMinistro Marco Aurélio votou pela procedência da ação, que alegava inconstitucionalidade de resoluções que concediam auxílio-alimentação a magistrados.