15.mai.2014
15.mai.2014
Judiciário Federal de SP entra em greve por tempo indeterminado
Servidores das Justiças Trabalhista, Federal e Eleitoral da capital e do interior exigem uma política salarial permanente, data-base e outros direitos.
15.mai.2014
ANS suspende comercialização de 161 planos de saúde de 36 operadoras
As suspensões começam a valer nesta sexta-feira, 16.
15.mai.2014
Seguradora responde por erro médico se tiver indicado profissional que causou dano
Ministro Luis Felipe Salomão aplicou a jurisprudência do STJ e rejeitou recurso da empresa.
15.mai.2014
TST admite procuração encaminhada via e-DOC sem cópia autenticada
Envio da petição por intermédio de e-DOC dispensa a apresentação posterior dos originais ou de fotocópias autenticadas.
15.mai.2014
Reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária de idoso é abusivo
Decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/MA.
15.mai.2014
Preferência do locatário é mantida em venda de imóvel em recuperação judicial
Decisão é da 3ª turma do STJ.
15.mai.2014
Associação repudia artigo que crítica atuação de membros do MPT
De acordo com o texto, alguns membros do parquet violam os limites da legalidade ao tentarem coagir empresas à assinatura de TACs.
15.mai.2014
BB perde exclusividade no consignado em SP
Fim da exclusividade foi estabelecido pelo decreto 60.435, publicado nesta quarta no DO.
15.mai.2014
