4.out.2013
4.out.2013
Advogada não consegue vínculo de emprego com escritório do qual era sócia
Em sua decisão, o relator no TST, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, destacou que, para reformar a decisão do TRT, seria necessário o reexame das provas, procedimento vedado pela Súmula 126 do TST.
4.out.2013
OAB realiza audiência pública sobre ensino jurídico
O Conselho Federal da OAB e o MEC firmaram, em 22/3 o protocolo que instituiu uma comissão paritária para estabelecer o novo marco regulatório do ensino jurídico no país.
4.out.2013
Shoptime deve indenizar cliente que não recebeu produtos
Em março de 2010 a consumidora ajuizou ação requerendo pagamento de indenização por danos morais e materiais. E alegou que já havia pago até a 7ª parcela da compra.
4.out.2013
Paulo Henrique Amorim indenizará jornalista por publicação de matéria ofensiva
A 3ª turma do STJ negou provimento ao recurso do blogueiro Paulo Henrique Amorim contra decisão que o condenou a indenizar jornalista, por danos morais, pela publicação de matéria ofensiva em seu blog.
4.out.2013
É inconstitucional artigo da lei das contravenções penais sobre porte injustificado de objetos
Decisão unânime do plenário do STF seguiu entendimento do ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo é discriminatório e contraria o princípio fundamental da isonomia.
4.out.2013
Peruada 2013: Contra o ódio do pastor, meu peru é mais amor
Mote da Peruada já está definido. Festa acontece no próximo dia 18.
4.out.2013
TSE nega registro da Rede Sustentabilidade
O partido obteve o apoio de 442.524 eleitores com assinaturas certificadas pelos cartórios eleitorais, não atingindo o número mínimo de 491.499 assinaturas exigidas pela legislação eleitoral.
4.out.2013
Resultado do sorteio especial - 25 anos da CF
Veja quem são os ganhadores das obras do Direito Constitucional.
4.out.2013
