16.mai.2014Registro de atos infracionais não caracteriza maus antecedentes, mas justifica prisão preventivaDecisão é da 6ª turma do STJ.
16.mai.2014Nepotismo em município que não tinha norma proibitiva não configura improbidadeSúmula vinculante 13 do STF que trata do assunto foi editada após ocorrência das contratações comissionadas.
16.mai.2014Comissão aprova PEC da repercussão geral no STJProposta também prevê que se houver uma súmula impeditiva de recurso, não será possível questionar uma decisão baseada nela.
16.mai.2014Servidores da JF entram em greve em quatro EstadosServidores dos Estados da BA, MT, RS e SP estão paralisados.
16.mai.2014OAB/DF repudia ação de procuradores contra advogadosPromotores alegam que foram caluniados por advogados de réus da Operação Caixa de Pandora.
16.mai.2014Aprovado PL que torna a exploração sexual de crianças crime hediondoProjeto segue agora para sanção presidencial.
16.mai.2014Copa é alvo de novos protestos no paísMovimentos sociais organizaram protestos simultâneos em grandes cidades em discordância com gastos do evento.
16.mai.2014Resultado do sorteio da obra "Crime Organizado"Veja quem faturou a obra "Crime Organizado".
15.mai.2014AASP altera Estatuto Social e homenageia ex-diretorEm Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta quarta-feira, 14, foram aprovadas as alterações no Estatuto.