20.out.2014
20.out.2014
Plano de saúde indenizará cliente que precisou dar à luz em hospital público
Atitude de seguradora "desdenha com a dignidade humana".
20.out.2014
Incentivos fiscais e créditos outorgados ou presumidos em operações interestaduais de ICMS
O tema será debatido no "1º Simpósio Nacional de Consultivo e Planejamento Tributário", que acontece dias 29 e 30/10, em SP.
20.out.2014
Temer, Lewandowski e Barroso abrem Conferência Nacional da OAB
A Conferência vai debater os principais temas da agenda nacional a uma semana das eleições, entre os dias 20 e 23/10.
20.out.2014
Resultado do sorteio do livro "A inexigibilidade de Conduta Diversa"
A obra mostra-se de grande valia para estudantes, professores e operadores do Direito Penal.
19.out.2014
Defensoria não atua, em regra, como curadora especial de menor em ação de acolhimento proposta pelo MP
Defensoria, no exercício da curadoria especial, desempenha apenas uma função processual de representação do menor em juízo, que, no caso, é desnecessária.
19.out.2014
Sesc deve indenizar professora obrigada a se retratar perante os colegas
Autora passou a sofrer perseguição da diretora da instituição após orientar professores sobre dívidas trabalhistas.
19.out.2014
Inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB é inconstitucional
Decisão é da JF em Sorocaba/SP.
19.out.2014
PL permite que locatário escolha tipo de garantia no aluguel
Projeto pretende evitar que as imobiliárias detenham o poder de escolher o tipo de garantia.
18.out.2014
