6.out.2013
6.out.2013
Irregularidades trabalhistas geram condenação de R$ 22,3 mi ao Walmart
Rede de supermercados foi acusada de terceirização ilícita e assédio moral, entre outros.
6.out.2013
Grupo Pão de Açúcar é condenado por desrespeitar jornada de trabalho
Grupo Pão de Açúcar terá que pagar R$ 400 mil por dano moral coletivo.
6.out.2013
Suspensa decisão que condenou banco a pagar por dano social sem pedido da parte
Decisão é da 2ª seção do STJ.
5.out.2013
Advogado responderá por calúnia contra promotor
Ao fazer a defesa prévia de sua cliente em processo criminal, o advogado disse que o promotor havia criado palavras não ditas pela ré.
5.out.2013
Vendedor sorteado para revista íntima no provador será indenizado
Sorteado tinha que subir a camisa até os ombros e descer as calças para provar que não havia furtado nenhuma peça.
5.out.2013
Projeto garante férias de 30 dias a advogados
Durante as férias, o advogado terá os prazos suspensos.
5.out.2013
ANADEP lamenta falta de estrutura da Defensoria Pública brasileira
Faltam defensores públicos em 72% das comarcas brasileiras.
5.out.2013
Constituição Federal de 1988 completa 25 anos
Atual Carta Magna foi promulgada em 5 de outubro de 1988.
4.out.2013
