7.out.2013
7.out.2013
Nepotismo e infrações de magistrados na pauta da próxima sessão do CNJ
O plenário do CNJ voltará a se reunir nesta terça-feira, 8, para a 176ª Sessão Ordinária . Na ocasião, o ministro Joaquim Barbosa vai abrir o Dia da Infância no CNJ, em razão das comemorações de 12/10.
7.out.2013
No Outubro Rosa, Congresso dá prioridade a projetos de combate ao câncer de mama
Renan Calheiros anunciou que vai dar prioridade em outubro para a votação dos projetos que tratam do combate ao câncer de mama.
7.out.2013
Advogada é condenada por utilizar inscrição da OAB de colega
A juíza de Direito Fernanda Rosado de Souza, da 38ª vara Cível do RJ, condenou advogada que utilizou inscrição da OAB de outra causídica a indenizá-la por danos morais.
7.out.2013
TJ/SP realiza audiência pública sobre precatórios
De acordo com o TJ bandeirante, o encontro se dá pelo fato de o STF ter declarado parcialmente inconstitucional a EC 62/09, questão que, segundo o tribunal, ainda carece de modulação.
7.out.2013
No Twitter, Dilma diz que Marco Civil da internet será enviado à ONU
Presidente afirmou que votação do projeto deve ocorrer nas próximas semanas.
7.out.2013
Empresa em recuperação judicial não faz jus à Justiça gratuita
Decisão é da 1ª câmara do TRT da 15ª região, que não conheceu agravo de instrumento de uma empresa que deixou de recolher o depósito recursal, sob a alegação de que se encontrava em recuperação judicial.
7.out.2013
Duas desembargadoras são nomeadas para o TJ/SP
Decreto publicado no último sábado nomeou Mary Grün e Mônica Serrano para vagas decorrentes das aposentadorias de Francisco Vicente Rossi e Rizzatto Nunes.
7.out.2013
STJ eleva honorários de R$ 5 mil para R$ 30 mil em causa de R$ 2,5 mi
Os recorrentes afirmam que a decisão do TJ/SP teria violado o art. 20, § 3º e 4º, do CPC, pois a verba de sucumbência calculada corresponderia a apenas 0,18% do valor executado.
7.out.2013
