20.out.2014
20.out.2014
Concessionária de rodovia deve reembolsar seguradora por acidente com objeto na pista
Para juíza, se trata de responsabilidade objetiva da concessionária em decorrência de sua omissão.
20.out.2014
Administração tributária deve dar publicidade a julgamentos das DRJs, defende especialista
Especialista em Direito Tributáio, Eurico Marcos Diniz de Santi emitiu parecer em defesa da abertura das DRJs para contribuintes e advogados.
20.out.2014
Alma da advocacia é generosa e trabalha para um país melhor, afirma Lewandowski
Presidente do STF participou da abertura solene da Conferência.
20.out.2014
Ministro Barroso: Há uma crise de litigiosidade no Brasil
Presente no evento, ministro afirmou que STF precisa "equacionar" repercussão geral para conferir maior eficiência aos trabalhos.
20.out.2014
Marcus Vinicius: Conferência discute temas de interesse do país
Evento teve início na manhã desta segunda-feira, no RJ.
20.out.2014
TSE suspende trechos de propagandas de Aécio e Dilma
Entre as peças estão a paródia da música "Oh, Minas Gerais", da petista, e as acusações do tucano envolvendo Igor Rousseff, irmão da candidata à reeleição.
20.out.2014
Regras do CDC não se aplicam ao FIES
TRF da 4ª região manteve sentença que negou revisão contratual a um estudante.
20.out.2014
OAB defende honorários em ações coletivas propostas por sindicatos
Consulta ao Órgão Especial foi formulada em razão de decisão da JT que julgou ilegal a cobrança.
20.out.2014
