8.out.2013
8.out.2013
CNJ investigará conduta de ex-presidente do TJ/PR
De acordo com denúncia do MPF, verificou-se, nas declarações de IR do desembargador Clayton Coutinho, variação patrimonial incompatível com a função de desembargador.
8.out.2013
Rodeio de município paulista não pode utilizar instrumentos que maltratem animais
O objetivo da ação era preservar a integridade física dos animais, para evitar atos de crueldade com instrumentos, como o uso de esporas com rosetas pontiagudas, aparelhos que provoquem choques elétricos, cordas e cintas.
8.out.2013
Grupo Pão de Açúcar indenizará em R$ 16 mi por descumprir direitos trabalhistas
A decisão é do juiz substituto Cláudio Antônio Freitas Delli Zotti, da 8ª vara do Trabalho de BH.
8.out.2013
Agetransp pagará R$ 300 mil por deficiência em transporte público do RJ
Decisão se deu em ação civil pública proposta pelo Nudecom - Núcleo de Defesa do Consumidor, que alegava omissão da referida agência quanto à fiscalização dos meios de transporte.
8.out.2013
Protestos de títulos recuam 14,7% em setembro
No mês, o recuo protestos de empresas foi de 14,5% e de pessoas físicas de 15%
8.out.2013
Mulher que exercia advocacia de forma irregular é condenada a 9 anos de reclusão
Consta dos autos que, de 2009 a 2012, a ré passou a exercer a profissão de advogada sem ter realizado o exame da OAB, utilizando para isso a inscrição junto à OAB/DF, pertencente a outro profissional da área.
8.out.2013
Desembargador acusa Eliana Calmon de atividade político-partidária
No documento, Willian Roberto de Campos, do TJ/SP, requer a instauração de PAD após Eliana teria afirmado, em entrevista ao Correio Braziliense, que ficou "um pouco empolgada" com convites para se candidatar a uma vaga no Senado por seu Estado natal, a Bahia.
8.out.2013
Escuta telefônica é aceita como prova de associação criminosa
Decisão é da 3ª turma do TRF da 1ª região.
8.out.2013
