9.out.2013
9.out.2013
Crianças terão nomes de duas mães na certidão de nascimento
As crianças nasceram em 2011, mas o oficial de registro público negou-se a registrá-las com o nome das duas mães, fazendo-se constar somente o nome da genitora.
9.out.2013
Advogada se explica a juiz após chamá-lo de "meio doido" em petição
"Verificar certinho se põe esse parágrafo, porque aquele juiz é meio doido", diz documento encaminhado a juiz.
9.out.2013
Por excesso de tempo na prisão, libanês acusado de tráfico de drogas obtém HC
O julgamento do HC foi suspenso pelo STF para aguardar o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que anulou o processo em curso contra o réu.
9.out.2013
Ministro Marco Aurélio é eleito presidente do TSE pela 3ª vez
O ministro, que atualmente é vice-presidente do Tribunal, sucederá a ministra Cármen Lúcia. A vice-presidência ficará a cargo do ministro Dias Toffoli.
9.out.2013
Senado aprova PL que impõe restrições a novos partidos
Texto determina que a migração partidária que ocorrer durante a legislatura, não importará na transferência dos recursos do fundo partidário e do horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
9.out.2013
Correios retomam atividades nesta quinta-feira e reajuste salarial será de 8%
Em caso de descumprimento do retorno ao trabalho, SDI-1 do TST estipulou multa diária de R$ 50 mil.
9.out.2013
Resultado do sorteio da obra "Recurso Especial"
Veja quem ganhou a obra "Recurso Especial".
8.out.2013
Empresa reduz de R$ 137 mi para R$ 18 mi dívida com credores do Banco Santos
A 2ª câmara reservada de Direito Empresarial do TJ/SP negou provimento a recurso de credores integrantes da massa falida do Banco Santos contra decisão que homologou acordos que envolviam os devedores.
8.out.2013
