14.out.2014Aposentado que não contribuiu durante vínculo de emprego consegue manter plano de saúdeJustiça de SP considerou que pagamento pelo empregador é parcela salarial indireta.
14.out.2014STF analisa cinco propostas de súmulas vinculantesEnunciados devem ser julgados nesta quarta-feira, 15.
14.out.2014TJ/SP suspende prazos de 7 a 18 de janeiro de 2015Provimento garante férias aos causídicos.
14.out.2014Mais de 300 participantes compareceram ao "IV Simpósio Regional AASP"Advogados e estudantes participaram do evento realizado na última sexta-feira, 10/10, em Itu/SP.
14.out.2014Trabalhadora atropelada quando atravessava fora da faixa não tem direito à indenizaçãoPara TST, o ato temerário da empregada afasta a responsabilidade civil da empregadora.
14.out.2014TRF da 4ª região esclarece processo da Operação Lava JatoO juiz Sergio Moro é criticado por violar o sigilo da delação.
14.out.2014Homem solteiro conquista direito a licença adotante de 180 diasAntes, somente mães solteiras e casais homoafetivos, adotantes de crianças com menos de um ano, haviam conseguido o mesmo período de licença.
14.out.2014Juiz utiliza informações do Facebook para negar justiça gratuitaParte publicou diversas fotos em shows e em jogos da Copa do Mundo de 2014.
14.out.2014Resultado do sorteio da obra "Negócio Fundacional - Criação de Fundações Privadas"A obra tem acentuados aspectos críticos, prospectivo e de Direito Comparado.
13.out.2014Atestado médico falso enseja justa causaFotos no Facebook demonstraram que empregada estava bem disposta e participando de maratona no RJ.