2.out.2013
1.out.2013
Finalizado anteprojeto do marco regulatório da mediação
Proposta foi entregue nesta terça-feira, 1, ao presidente do Senado, Renan Calheiros.
1.out.2013
Advogados podem protocolar sem descer do carro em Porto Alegre/RS
O serviço está disponível no foro desde o dia 1º/10 e funcionará de segunda à sexta-feira, das 9 às 18h.
1.out.2013
Mantida demissão de policial que incluiu telefone de interesse particular em interceptações
A decisão é da 1ª seção do STJ, que negou MS a uma ex-policial Federal que buscava a anulação de ato administrativo que a demitiu.
1.out.2013
Farmácia deve indenizar cliente por venda de medicamento errado
A 3ª câmara Cível do TJ/MA condenou farmácia a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, mãe que recebeu medicamento diferente do receitado pelo médico.
1.out.2013
TRT da 2ª região indica nome e define lista tríplice para cargos de desembargador
Nelson Bueno do Prado foi indicado para ocupar a vaga e os juízes Armando Augusto Pinheiro Pires, Antero Arantes Martins e Susete Mendes Barbosa de Azevedo foram escolhidos para compor a lista tríplice.
1.out.2013
OAB homenageia 25 anos da CF
Evento homenageia os protagonistas da Carta Magna, inclusive os advogados que prestaram essencial trabalho de assessoria aos constituintes.
1.out.2013
Associação questiona no CNJ expediente do TJ/SP das 10 às 18h
Apatej alega que os atos instauraram um tratamento discriminatório entre os servidores estudantes do período noturno e do diurno no que diz respeito ao direito de jornada reduzida.
1.out.2013
Concurso para juiz Federal exige experiência superior a três anos
O candidato, graduado em dezembro de 2010, não havia completado três anos de atividade jurídica na data da inscrição, motivo pelo qual não teve sua inscrição confirmada pelo tribunal.
1.out.2013
