6.out.2014
5.out.2014
Riachuelo indenizará advogada tratada aos berros por gerente jurídico
TRT fixou danos morais em R$ 50 mil.
5.out.2014
Construtora é condenada a pagar multa por atraso na entrega de imóvel
"A fim de atrair maior número de compradores, as empresas construtoras acabam divulgando prazos exíguos, difíceis de cumprir."
5.out.2014
Financeira terá que devolver em dobro dívida cobrada indevidamente
Parte da quantia já estava paga, mas a empresa insistiu na cobrança total do débito.
4.out.2014
Propaganda comparativa entre Activia e Nesvita é legal
STJ considerou princípio da livre concorrência.
4.out.2014
TV Globo pode exibir matéria sobre juiz investigado pelo CNJ
Ministro Gilmar Mendes concedeu liminar.
4.out.2014
Record indenizará Folha de S.Paulo por abuso de direito de exclusividade em Jogos Olímpicos
Decisão do TJ/SP manteve sentença a favor do jornal.
4.out.2014
Pedidos de falência recuam 0,9% até o terceiro trimestre de 2014
Na comparação mensal, os pedidos aumentaram 17,6%.
4.out.2014
TRT da 2ª Região edita três novas súmulas
Enunciados versam sobre prescrição em caso de multa por descumprimento da legislação com relação a execução fiscal; MS para penhora on-line; e impenhorabilidade absoluta sobre imóvel próprio.
4.out.2014
