24.set.2013
24.set.2013
Presidente do sistema Sesc/Senac é afastado do cargo
Antonio Domingues de Oliveira Santos teria sido punido pelo TCU, em razão de contas reprovadas, não podendo permanecer à frente do referido órgão.
24.set.2013
CNJ abre PADs e afasta cinco magistrados de suas funções
Foram afastados o presidente do TRE/RR; um desembargador e juiz Federal, ambos do TRF da 3ª região; um juiz do TJ/BA e o juiz titular do 13º JEC de São Luís/MA.
24.set.2013
AIDAR SBZ Advogados e Demarest Advogados vencem 3ª rodada da Liga Jurídica
Na corrida pela artilharia Lucas Homem de Melo, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, e Bruno Landini, de AIDAR SBZ Advogados
24.set.2013
Conceito de título de capitalização não é protegido por direitos autorais
Decisão é da 4ª turma do STJ ao negar indenização para vendedores dos títulos "Moto Fácil" e "Super Fácil Moto".
24.set.2013
Consumidor deve indenizar empresa por excesso no direito de reclamar
3ª turma Cível do TJ/DF negou provimento a recurso interposto contra sentença, que condenou consumidor a retirar reclamação feita em site, bem como a indenizar empresa por danos morais.
24.set.2013
CNJ suspende aposentadoria de Clayton Camargo, presidente do TJ/PR
O desembargador é alvo de sindicância instaurada pela Corregedoria Nacional de Justiça e, segundo o MP, estaria antecipando sua aposentadoria para fugir de um eventual PAD.
24.set.2013
Monsanto deve retirar cláusulas abusivas de contratos com produtores na BA
A empresa também deve suspender os acordos que porventura foram assinados por outros produtores rurais sob multa diária no valor de R$ 20 mil.
24.set.2013
Norma de prefixação de horas de percurso de trabalhadores é válida
O MPT alegou que referida cláusula é prejudicial aos trabalhadores por estar em confronto com normas constitucionais.
24.set.2013
