23.set.2013
23.set.2013
Gratificação por desempenho deve ser a mesma para ativos e aposentados
Um servidor aposentado terá seus proventos recalculados pela União, a fim de incluir a gratificação a partir de 1/1/09, no patamar de 80%.
23.set.2013
Resultado do sorteio da obra "Manual de Introdução ao Estudo do Direito"
Veja quem ganhou a obra "Manual de Introdução ao Estudo do Direito".
22.set.2013
Shakespeare continua na moda 400 anos depois
A mesa "Shakespeare e a Lei" marcou o terceiro dia da Pauliceia Literária, em SP.
22.set.2013
STF irá rever nos infringentes condenações por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Ministros Rosa da Rosa, Toffoli, Carmen Lúcia e Lewandowski absolveram réus do crime no julgamento em 2012.
22.set.2013
União indenizará em R$ 60 mil vítimas de abordagem policial indevida
Decisão é da 2ª turma Suplementar, que aumentou de R$ 25 mil para R$ 60 mil o valor da indenização por danos morais.
22.set.2013
Produtos importados não podem ter tarifação dupla de IPI
Decisão é da 7ª turma do TRF da 1ª região.
22.set.2013
OAB realiza o I Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas
Evento será no dia 2 de outubro.
22.set.2013
Imunidade de exportação realizada com empresa intermediária será analisada pelo STF
Plenário virtual da Corte reconheceu repercussão geral no tema tratado.
22.set.2013
