3.out.2014
3.out.2014
OAB homenageia em vídeo advogados ofendidos no exercício profissional
Veja o vídeo.
3.out.2014
STF admite corte de vencimentos que ultrapassam o teto do funcionalismo
Teto de remuneração estabelecido pela EC 41/03 é de eficácia imediata.
3.out.2014
Gilmar Mendes suspende direito de resposta do PT na revista Veja
Ministro salientou que direito de resposta admitido constitucionalmente é aquele decorrente de informação falsa, errônea.
3.out.2014
Superexposição de julgamentos e a transmissão da TV Justiça são analisados por advogados
Temas estão na ordem do dia para causídicos.
3.out.2014
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Ambiental"
A obra foi escrita por um dos principais professores de Direito Ambiental do Brasil.
2.out.2014
TJ/SP mantém Ana Maria Marques no cargo de reitora da PUC
Durante eleições, Ana Maria foi a 3ª colocada em lista tríplice elaborada pelo Conselho Universitário.
2.out.2014
Rejeitada denúncia contra coronel Ustra por morte de jornalista
Magistrado entendeu que o militar não poderia ser punido em decorrência da lei da anistia.
2.out.2014
Agressões recíprocas não são passíveis de indenização
Quando impossível verificar quem deu início à desavença, não há que se falar em dano indenizável.
2.out.2014
