2.out.2014Agressões recíprocas não são passíveis de indenizaçãoQuando impossível verificar quem deu início à desavença, não há que se falar em dano indenizável.
2.out.2014JT é competente para julgar ação sobre empréstimo consignado não repassado à financeiraPactuação do empréstimo depende da anuência do empregador e, por essa razão, o consignado está vinculado ao contrato de trabalho.
2.out.2014Polêmica com JB lembra antiga rusga da advocaciaHá cerca de oito anos, ganhou notoriedade lista de "inimigos de desagravo" criada em SP.
2.out.2014Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas recebeu 771 manifestações desde 2013Dado consta em relatório divulgado pela OAB que apresenta uma síntese do trabalho realizado até então.
2.out.2014Seguradora é obrigada a autorizar cirurgia a paciente que teve câncer de mamaPaciente teve cobertura do procedimento negada em duas ocasiões distintas.
2.out.2014STJ pretende atualizar regimento interno para racionalizar trabalhosComissão especial promove consulta para reunir sugestões de mudanças.
2.out.2014Correspondente premiadoO correspondente Lucas Garbelini de Souza, cadastrado em Cravinhos/SP, ganhou a obra "iFamily - Um novo conceito de família?"
2.out.2014Resultado do sorteio da obra "Hierarquia das Normas do Direito Internacional"A obra contribui para o movimento de "Constitucionalização do Direito Internacional".
2.out.2014Resultado do sorteio II da obra "Grandes Questões em Discussão no CARF"Trata-se de uma obra de altíssimo nível que conseguiu juntar representantes de todos os vieses que laboram perante o CARF.
1.out.2014Sócio de empresa dissolvida irregularmente também responde por dívida não tributáriaSTJ já havia analisado o tema em relação à execução fiscal de dívida ativa de natureza tributária.