20.set.2013
20.set.2013
OAB é a favor de PL que equipara advogado à sociedade para efeitos tributários
O documento foi entregue ao autor da proposta, deputado Aelton Freitas e ao relator na Comissão de Tributação e Finanças, José Humberto.
20.set.2013
JT é competente para julgar ação de servidor público admitido pela CLT antes da CF/88
Decisão é da 4ª turma do TRT da 3ª região.
20.set.2013
CEDES firma acordo de cooperação acadêmica com a Universidade de Columbia, em Nova York
O CEDES, a Universidade de Columbia e o Columbia Global Centers Latin America (Rio de Janeiro) - braço da universidade no Rio de Janeiro - irão estimular a cooperação e troca de conhecimento por meio do programa de intercâmbio de pesquisadores.
20.set.2013
Propostas que facilitam acesso a inquéritos policiais são acolhidas pelo DIPO
Entre elas, a concessão de prazo de 15 dias de permanência do inquérito policial em cartório após a prolação da decisão homologatória de arquivamento.
20.set.2013
Suspensa cobrança de R$ 700 mil para que banco ofereça empréstimo a servidores do RN
Contribuição, imposta pelo Estado ao Bradesco, é condição para instituição privada operar financiamento mediante consignação em folha de pagamento.
20.set.2013
Resultado do sorteio da obra "Justiça Consensual"
Veja quem ganhou a obra "Justiça Consensual".
20.set.2013
Pesquisa revela valor da diligência dos oficiais de Justiça em todo o país
Migalhas reuniu o valor da diligência dos oficiais de Justiça em todo país. Dados foram colhidos levando-se em consideração uma hipotética ação de busca e apreensão de um carro.
19.set.2013
Impostos entram na base de cálculo da comissão de representante comercial
Decisão é da 3ª turma do STJ.
19.set.2013
