28.abr.2014
28.abr.2014
Operações de swap/hedge por competência impede tributação apenas na liquidação
Entendimento é da 1ª turma do STJ ao analisar REsp da Vivo contra acórdão do TRF da 4ª região.
28.abr.2014
Professora receberá horas extras por período de recreio
Decisão é da 4ª turma do TST.
28.abr.2014
Para advogado, marco civil contraria jurisprudência sobre responsabilidade de provedor
Mesmo que o provedor tenha conhecimento do ilícito, ele só será responsabilizado se deixar de cumprir uma ordem judicial específica que determine a remoção do conteúdo tido como ilícito.
28.abr.2014
Suspensos processos sobre forma de pagamento em caso de busca e apreensão de bem alienado
Controvérsia jurídica será resolvida pela 2ª seção do STJ, no julgamento de recurso submetido ao regime dos repetitivos.
28.abr.2014
STF reafirma jurisprudência sobre competência da JF para julgar mandado de segurança
Decisão foi tomada no julgamento de RExt interposto por candidato eliminado em concurso da Petrobras.
28.abr.2014
Lentidão na Justiça significa maiores custos
Kurier Tecnologia é a favor da redução de custos para os departamentos jurídicos e escritórios de advocacia e, por isso, tem em seu portfólio de soluções o Kurier Baixa.
28.abr.2014
Jurista Dalmo Dallari: Quebra de sigilo indiscriminada é claramente inconstitucional
Promotora do DF reiterou pedido de quebra de sigilo telefônico do Planalto para investigar uso de celular por Dirceu.
28.abr.2014
Resultado do sorteio da obra "A Efetividade dos Julgados da OMC em Matéria Ambiental"
Veja quem faturou a obra "A efetividade dos julgados da OMC em matéria ambiental".
27.abr.2014
