2.out.2014
2.out.2014
Resultado do sorteio da obra "Hierarquia das Normas do Direito Internacional"
A obra contribui para o movimento de "Constitucionalização do Direito Internacional".
2.out.2014
Resultado do sorteio II da obra "Grandes Questões em Discussão no CARF"
Trata-se de uma obra de altíssimo nível que conseguiu juntar representantes de todos os vieses que laboram perante o CARF.
1.out.2014
Sócio de empresa dissolvida irregularmente também responde por dívida não tributária
STJ já havia analisado o tema em relação à execução fiscal de dívida ativa de natureza tributária.
1.out.2014
Não incide ICMS na importação de bem móvel por leasing
Entendimento foi adotado por maioria no plenário do STF.
1.out.2014
Agente de trânsito será indenizado por vídeo em que aparece aplicando multa
Postagem foi compartilhada 18.482 vezes e recebeu mais de 4 mil comentários.
1.out.2014
TJ/GO declara válida incidência de ISS sobre serviços notariais e de registro
Cartorários pediam o retorno às antigas formas de tributação.
1.out.2014
CJF aprova minuta de resolução que reajusta honorários para advogados dativos
Sessão ordinária ocorreu no último dia 29.
1.out.2014
Arquiteto do escritório de Niemeyer será indenizado por falta de pagamento
"Que cidadão trabalhador não se sente ofendido moralmente ao deixar de receber salários durante tanto tempo?"
1.out.2014
