19.set.2013
19.set.2013
Sessão da Câmara discute substitutivo ao novo CPC
Dentre os convidados para a reunião estão os professores Rodrigo Otávio Barioni da PUC/SP e Fabiano Carvalho da FAAP, ambos do escritório Barioni e Carvalho - Advogados.
19.set.2013
Para OAB/SP, taxa de procuração é pertinente
A Comissão de Direito e Prerrogativas da OAB/SP opinou, em procedimento interno, pelo arquivamento de processo que contestava o recolhimento da contribuição previdenciária dos advogados.
19.set.2013
Recuperação de crédito avança 3,3% em agosto
A recuperação de crédito, obtida a partir da quantidade de exclusões dos registros de inadimplência, avançou 3,3% em agosto de 2013 em relação a julho, descontados os efeitos sazonais.
19.set.2013
Correios e SETPS devem pagar R$ 4,5 mi por restringir passe livre de carteiros
A juíza do Trabalho Margareth Rodrigues Costa, da 33ª vara de Salvador/BA, condenou a ECT e o SETPS - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador a pagar R$ 4,5 mi por restringir o direito dos carteiros à gratuidade do transporte público.
19.set.2013
Chevron não é responsável por demandas ambientais coletivas no Equador
Corte de Haia entendeu que acordos firmados em 1995 e 1998 entre a empresa e o governo equatoriano eximem petroleira de responsabilidades por interesse público ou reivindicações ambientais coletivas.
19.set.2013
Mercado Livre não é responsável por fraude em pagamento de produto
Em 1ª instância, o site foi condenado a rescindir o contrato realizado entre ele e o anunciante do produto além de pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 1.900.
19.set.2013
Demora para autorizar procedimento médico de urgência gera danos morais
3ª turma recursal do TJ/DF negou provimento a recurso de plano de saúde que pretendia reverter sentença.
19.set.2013
Senado aprova regras para direito de resposta na mídia
Segundo o projeto, o ofendido terá o direito de divulgação de resposta gratuita e proporcional à matéria ofensiva, com o mesmo destaque, publicidade, periodicidade e dimensão.
19.set.2013
