19.set.2013Pai que entrega veículo a adolescente não pode ser condenado por homicídio culposoEm 1ª instância o pai foi absolvido por falta de provas, mas foi condenado pelo crime de entrega de veículo a pessoa não habilitada e por coautoria em crime de homicídio culposo no trânsito.
19.set.2013Correspondente premiadoO correspondente Acreanino de Souza Naua, cadastrado em Xapuri/AC, ganhou a obra "Lavagem de dinheiro e cooperação jurídica internacional".
19.set.2013TJ/SP autoriza empresa a continuar obras de planta industrial em JacareíA 2ª vara Cível de Jacareí deferiu liminar para que as obras da planta industrial fossem paralisadas, sob pena da multa diária de R$10 mil.
19.set.2013Resultado do sorteio da obra "Tribunais Híbridos e Justiça Internacional Penal"Veja quem ganhou a obra "Tribunais Híbridos e Justiça Internacional Penal".
18.set.2013Ministro Fux será o relator dos embargos infringentes no mensalãoA Corte, por maioria, concordou em dobrar o prazo para trinta dias a contar da publicação do acórdão dos embargos de declaração.
18.set.2013Confira voto de Celso de Mello a favor dos infringentes no mensalãoCelso de Mello fez análise histórica dos infringentes, lembrando que todos os regimentos internos do Supremo Tribunal Federal, notadamente a partir de 1909, previram os embargos infringentes.
18.set.2013STJD elimina time da série D do Brasileiro após massagista impedir gol adversárioFuncionário da Associação Atlética Aparecidense, de GO, evitou o tento que classificaria o Tupi, de MG, para as quartas de final.
18.set.2013Íntegra do voto divergente do ministro Barroso, vencedor na questão dos infringentesPor 6 votos a 5, STF aceitou recurso dos réus do mensalão.
18.set.2013Extinta ação de homem que pagou por vaga em concurso e queria dinheiro de voltaDecisão é da 3ª câmara Cível do TJ/GO.
18.set.2013Servidora da Justiça que publicou informação inverídica não responderá por danos moraisDecisão é da 4ª turma do STJ, que negou provimento ao recurso de procurador que atuou no caso, por entender que não ficou caracterizada a existência de dano indenizável.