17.set.2013
17.set.2013
Provedor deve indenizar por manter comunidades que denigrem imagem de instituto
Decisão é da 3ª vara Cível de Fortaleza/CE.
17.set.2013
Conselho profissional pode executar dívida inferior a R$ 10 mil
Decisão é da 1ª seção do STJ.
17.set.2013
Senado aprova substitutivo à minirreforma eleitoral
Para que as mudanças tenham validade nas eleições de 2014, o projeto tem de ser aprovado pela Câmara e sancionado pela presidente da República até 5/10.
17.set.2013
Resultado do sorteio da obra "Publicidade de Alimentos e Crianças"
Veja quem ganhou a obra "Publicidade de Alimentos e Crianças".
16.set.2013
Suspenso desconto de subsídios de juízes de PE por acúmulo de comarcas
Conselheiro Gilberto Valente Martins, do CNJ, afirmou que, ao que parece, em preliminar análise, os descontos têm incidido em verba de caráter alimentar, recebidas de boa-fé pelos magistrados.
16.set.2013
CNJ propõe que condenados a pena restritiva de direito não devem ser beneficiários de indulto
O CNJ também sugeriu que o parecer do Conselho Penitenciário passe a ser feito oralmente caso seja favorável à concessão do indulto natalino de 2013.
16.set.2013
Abril não indenizará por qualificar professores da Uniban como "medíocres"
7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP entendeu que a crítica genérica, feita em reportagem sobre o episódio apelidado de "Caso Geyse Arruda", é incapaz de tisnar a personalidade.
16.set.2013
Estudante de Direito consegue reduzir pena por falsificar provas para melhorar nota
Segundo a denúncia, após operar a falsificação, a universitária ingressava com pedido administrativo de revisão de nota, oportunidade em que apresentava as "novas" provas.
16.set.2013
