29.set.2014
29.set.2014
Suspensa ação penal contra acusados de envolvimento na morte de Rubens Paiva
Liminar foi concedida pelo ministro Teori Zavascki.
29.set.2014
STJ vai decidir qual a linha sucessória para assumir o cargo de escrivão
Processo em pauta é de relatoria do ministro Jorge Mussi.
29.set.2014
Disputa entre Danone e Nestlé por uso de marca em propaganda está na pauta do STJ
Danone quer indenização por perdas e danos na campanha do iogurte funcional Nesvita.
29.set.2014
STJ definirá se há incidência de IR sobre indenização por programa de demissão voluntária
Processo está na pauta da próxima quinta-feira da 2ª turma.
29.set.2014
Grávida pode assumir cargo público mesmo sem fazer raio-x
Apesar de médico ter atestado que autora estaria apta para o trabalho, Correios se negou a efetuar a contratação pela falta do exame.
29.set.2014
Google não deve eliminar dos resultados imagens e vídeos de Xuxa nua
Celso de Mello entende que acórdão do STJ resolveu o litígio.
29.set.2014
CVM passa a permitir distribuição pública de ações sob o regime de esforços restritos da instrução 476
Em boletim especial sobre a nova norma, integrantes do Pinheiro Neto Advogados detalham as alterações.
29.set.2014
Indenização trabalhista deve ser partilhada se direito for adquirido durante casamento
Entendimento foi aplicado pela 4ª turma do STJ.
29.set.2014
