29.set.2014
29.set.2014
Surdez unilateral não dá direito a vaga reservada para deficientes
Decisão é do TRF da 3ª região.
29.set.2014
Procura do consumidor por crédito cai 4,9% no acumulado do ano
Na comparação mensal, houve aumento de 0,5% em agosto, na demanda por crédito.
29.set.2014
Resultado do sorteio da obra "Leis Penais e Processuais Penais Comentadas"
O título oferece uma visão abrangente, em grande parte acompanhada da crítica e da sugestão do autor para o aprimoramento da lei, seguida de eventual posição em sentido contrário.
29.set.2014
Resultado do sorteio II da obra "Direito Civil - Introdução"
o objetivo do livro é contribuir para o estudo e compreensão da Parte Geral.
28.set.2014
Lei que permite nomeação de advogado para defensor público-Geral é contestada no STF
Para Anadep, exercício do cargo por "pessoas estranhas à carreira" choca-se com os interesses dos defensores públicos estaduais.
28.set.2014
Supermercado indenizará cliente que teve carro furtado em estacionamento
O fato de ter sido privado de seu veículo, mesmo que por uma semana, não desconfigura o ato ilícito.
28.set.2014
PEC permite quebra de sigilos em processos por quebra de decoro parlamentar
Para o senador Mário Couto, autor do texto, trata-se de uma questão de resgatar a boa imagem do Congresso.
27.set.2014
STF rejeita recurso de Luiz Estevão e ex-senador é preso em Brasília
Ex-senador foi condenado a 3 anos e 6 meses por falsificar documento.
27.set.2014
