23.abr.2014
23.abr.2014
TWT INFO adquire software jurídico WebLawyer
Aquisição do software resultará em inovação tecnológica e serviços com muito mais qualidade.
23.abr.2014
Magistrados casados não podem votar no mesmo processo
Decisão foi tomada ao analisar caso do TJ/AC.
23.abr.2014
Ação de apuração de haveres decorrente de dissolução parcial de sociedade deve ter rito ordinário
STJ também definiu prazo prescricional decenal para essas ações.
23.abr.2014
Liminar autoriza advogados a retirar processos dos cartórios judiciais de MG
Dispositivos de provimento da Corregedoria-Geral de Justiça de MG haviam limitado o acesso de advogados e estagiários aos processos em que não têm procuração para atuar.
23.abr.2014
Empresa é condenada por exigir autorização para funcionária sair do trabalho
Auxiliar tinha que obter uma senha com o supervisor ao término da jornada.
23.abr.2014
Escritório de contabilidade não tem legitimidade para questionar tributos de clientes em juízo
Com base no entendimento, 3ª turma do TRF da 3ª região decidiu extinguir processo, sem resolução de mérito.
23.abr.2014
Comprovante de agendamento de pagamento de custas não demonstra preparo do recurso
A decisão é da 3ª turma do STJ.
23.abr.2014
Justiça condena advogado que usou redes sociais para ofender promotor
"A sociedade não pode mais aceitar verdadeiros "linchamentos morais", como no caso dos autos, através das redes sociais."
23.abr.2014
