23.abr.2014STF nega recurso de juiz que pede para ser tratado como doutorCaso ganhou repercussão em 2004, quando o magistrado ingressou na Justiça para pedir que fosse tratado como "senhor" ou "doutor".
23.abr.2014Resultado do sorteio da obra "Lançamento Tributário - Revisão e Seus Efeitos"Veja quem é o ganhador da obra "Lançamento Tributário - Revisão e Seus Efeitos".
22.abr.2014Juiz sugere que mulher se mude para a floresta para evitar publicidade inoportuna"Não falta mais nada, pois até o ar que respiramos e o direito de defecar e mictar em banheiro público, amanhã, não duvide, serão passíveis de judicialização!"
22.abr.2014Escolha de secretários deve satisfazer interesse público e não políticoAcordos partidários não se harmonizam com o princípio da moralidade da administração pública.
22.abr.2014Juiz recomenda transporte de acusado para audiência em ´lombo de burro´Sugeriu também condução por meio de carro de boi, charrete ou táxi.
22.abr.2014Pagamento de dívidas dos consumidores cai 4,8% em marçoContudo, houve elevação de 1,8% no primeiro trimestre de 2014 em relação ao mesmo período de 2013.
22.abr.2014Empresa de telecomunicações é isenta de ICMS e ISS sobre operações de VoIPDecisões foram proferidas pelo juízo da 3ª e 8ª varas de Fazenda Pública de SP.
22.abr.2014Bombril tem exclusividade de uso da expressão "bril""O vocábulo 'bril' é elemento significativo identificador da marca Bombril, condenando-se sua reprodução por empresas diversas."
22.abr.2014Ambev não poderá contratar promotores de vendas terceirizadosTST não conheceu do recurso da empresa.
22.abr.2014OAB/RS e TJ firmam convênio para solução de conflitos junto à Casa de MediaçãoJuízes de Porto Alegre poderão encaminhar casos para mediação, se os advogados das partes envolvidas concordarem.