27.set.2014
27.set.2014
Falha em exames médicos de pré-natal gera indenização de R$ 200 mil
Exame não detectou o vírus HIV, que foi transmitido ao filho.
26.set.2014
Condenação por improbidade administrativa não é suficiente para fazer incidir inelegibilidade
Entendimento foi proferido pelo ministro Gilmar Mendes, ao deferir registro candidatura a deputado estadual.
26.set.2014
Ministro Fux estende pagamento de auxílio-moradia a todos os juízes
Ministro destacou que o pagamento do benefício independe de regulamentação pelo CNJ.
26.set.2014
Proteção à honra e à imagem: caso Viviane Araújo
Vídeo com cenas íntimas circula na internet.
26.set.2014
Defesa de Youssef desiste de HC para anular provas de Lava Jato
Youssef fará a delação premiada e uma das exigências foi a desistência de recursos.
26.set.2014
Confira os eventos especiais do primeiro dia da Conferência Nacional dos Advogados
A XXII Conferência Nacional dos Advogados terá uma intensa programação especial.
26.set.2014
Dilma veta regularização de remoções em cartórios anteriores a 1994
Presidente crê que resguardar remoções independente de concurso público viola a CF.
26.set.2014
Coligação de Dilma e PT conseguem direito de resposta na revista Veja
TSE considerou que a publicação extrapolou os limites da crítica, ofendendo a imagem do partido.
26.set.2014
