26.set.2014
26.set.2014
Juiz suspende atendimento para novas ações em JEC de SC
Motivo foi a falta de servidores.
26.set.2014
STJ leva mais de 160 dias entre aposentadoria de ministro e formação de lista tríplice
Corte tem atualmente quatro vagas para serem preenchidas.
26.set.2014
Resultado do sorteio II da obra "Manual Prático - Apuração do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS"
Este manual mostra de forma objetiva e didática como se aplicam, na prática, o emaranhado de leis, regras e princípios contábeis.
26.set.2014
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Ambiental"
O presente curso foi revisto e atualizado, esperando contribuir para a sistematização dos diversos tópicos que hoje são investigados no Direito Ambiental Brasileiro.
25.set.2014
Fosse para reconsiderar não teria decidido, afirma juiz
Magistrado de GO entende que reconsideração é ato próprio de quem agiu impensadamente.
25.set.2014
Advogado recomenda prudência na citação de réu que se "transforma em toco"
Mãe do autor ainda alerta que os familiares do acusado são donos de "cachorros gigantescos que comem bezerro".
25.set.2014
Dilma veta inclusão de papiloscopistas entre peritos oficiais
Mensagem de veto foi publicada hoje no DOU.
25.set.2014
Juiz determina busca e apreensão de autos para garantir direito de advogados
Pedido dos causídicos havia sido recusado sob alegação de que seria necessária a juntada de procuração.
25.set.2014
