20.set.2014
20.set.2014
Secret se adequa à legislação brasileira para atuar no mercado nacional
Consultor legal explica as principais mudanças.
19.set.2014
Contribuinte induzido a erro por fonte pagadora não pode ser punido por falha na declaração
Entendimento é da 2ª turma do STJ.
19.set.2014
Cabe ao devedor providenciar o cancelamento do protesto após quitação de dívida
Decisão é da 2ª seção do STJ.
19.set.2014
Indenização de R$ 20 mil por barata ressecada em pacote de pipoca é despropósito, diz juiz
Para magistrado, caminho do consumidor é o pedido de troca.
19.set.2014
XXII Conferência Nacional: Tribuna Livre recebe trabalhos até 30/9
O evento acontece de 20 a 22/10, no RJ.
19.set.2014
Juiz suspende andamento de processo até provimento de cargo vago de substituto
Ação foi em resposta ao veto de Dilma à gratificação que retribui acumulação de funções.
19.set.2014
Amizade no Facebook não invalida depoimento de testemunha
A Turma Recursal do TRT da 3ª região entendeu que relacionamento em rede social não caracteriza amizade íntima.
19.set.2014
TWT INFO lança nova ferramenta de busca processual em evento
Os participantes conheceram a nova ferramenta da TWT INFO, o "advaradar".
19.set.2014
