11.abr.2014
11.abr.2014
Ministros Gilmar Mendes e Barroso abordam aperfeiçoamento da repercussão geral
As entrevistas foram concedidas à TV Migalhas durante o V Encontro Anual AASP.
11.abr.2014
Resultado do sorteio da obra "Ação Anulatória da Sentença Arbitral - Aspectos e Limites"
Veja quem faturou a obra "Ação Anulatória da Sentença Arbitral - Aspectos e Limites".
11.abr.2014
Resultado da Semana Theotonio Negrão
Veja quem faturou os clássicos do jurista Theotonio Negrão.
10.abr.2014
Cooperativas de trabalho não podem limitar o ingresso de profissionais em seus quadros
Matéria já se encontra pacificada no STJ, que só admite a impossibilidade técnica do profissional como óbice ao ingresso
10.abr.2014
CNJ anula prova oral de concurso para juiz do TJ/PA
Número de perguntas foi diferente do número previsto no edital. Apenas 12 candidatos reprovados irão fazer a prova novamente.
10.abr.2014
Justiça gratuita não se estende a advogado que executa crédito próprio de honorários
Decisão é da 1ª vara Federal de Passo Fundo/RS.
10.abr.2014
Para PGR, lei que limita dedução de despesas de educação do IR é constitucional
Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot opinou pela improcedência da ADIn que questiona a norma.
10.abr.2014
Recurso questiona "excesso" de 65 centavos em honorários advocatícios
TJ/RS negou recurso pois o acréscimo "dos míseros R$ 0,65" refere-se à atualização monetária.
10.abr.2014
