30.ago.2013
30.ago.2013
PSDB questiona mandato de Donadon no STF
Segundo deputado do partido, entre os riscos que justificariam a concessão da liminar está o de desmoralização do Parlamento.
30.ago.2013
Autoridades recebem a comenda Ordem do Mérito de Dom Bosco
Este ano, 48 pessoas receberão a honraria, entre ministros, magistrados, procuradores, advogados, parlamentares, autoridades de governo, professores e servidores públicos.
30.ago.2013
Situação diplomática do senador Roger Molina é explicada por especialistas
A questão diplomática envolvendo Brasil e Bolívia tem gerado muitas discussões sobre aos limites do Direito Internacional e dos tratados envolvendo os países.
30.ago.2013
Especialistas falam sobre a limitação de atividade estrangeira no jornalismo on-line
Para os advogados, embora inexista norma específica para regular o jornalismo on-line, o art. 222 "não pode ser lido de forma a verem-se sempre afastadas de seu domínio situações em que limites devem fazer-se presentes".
30.ago.2013
Criação de novos TRFs tem vício de iniciativa de acordo com AGU
O órgão alega vício de iniciativa, inobservância ao processo legislativo e ausência de previsão orçamentária.
30.ago.2013
Resultado do sorteio da obra "O Dano Moral entre Casais - Responsabilidade Civil nas Relações Afetivas"
Veja quem ganhou a obra "O Dano Moral entre Casais".
29.ago.2013
Empresa indenizará por descumprir serviço oferecido no ClickOn
Os clientes efetuaram a compra por meio do site, cuja oferta prometia um desconto de 85% nos serviços de "lavagem vip + cera 3M".
29.ago.2013
Advogada não consegue majorar indenização por assédio moral
A 7ª turma do TST não conheceu, por unanimidade, recurso de revista de advogada que reivindicava aumento do valor de indenização por assédio moral.
29.ago.2013
