29.ago.2013
29.ago.2013
Cade multa em R$ 300 mi cartel internacional de transporte aéreo de cargas
Troca de informações visava coordenar a aplicação do adicional de combustível, mas tratava também do preço final do serviço.
29.ago.2013
OAB requer unificação dos sistemas e acessibilidade do PJe
A OAB requereu ao CNJ a unificação das 46 versões do PJe, bem como a sua adequação técnica para atender ao Estatuto do Idoso e a lei da acessibilidade.
29.ago.2013
Marco Aurélio nega liminar em MS contra Mais Médicos
Para o ministro Marco Aurélio, a matéria deve ser analisada pelo plenário do Supremo.
29.ago.2013
Câmara mantém mandato do deputado Natan Donadon
Para ser cassado, eram necessários pelo menos 257 votos a favor da perda do mandato, porém, os favoráveis somaram apenas 233 votos, contra 131 e 41 abstenções.
29.ago.2013
Ex-goleiro Bruno tem HC negado
Decisão é da 4ª câmara Criminal do TJ/MG.
29.ago.2013
Debate sobre PJe na Amcham destaca visões do TJ/SP e da advocacia
Presidente da AASP relatou principais dificuldades dos advogados
29.ago.2013
STF rejeita embargos de Dirceu e Cristiano Paz
Os ministros já analisaram os recursos de 17 dos 25 condenados.
29.ago.2013
OAB/SP deve propor criação de vara especializada em Direito Aduaneiro no TRF
A nova comissão também pretende realizar debates sobre temas aduaneiros atuais, difundir o ramo entre os jovens advogados, porque segundo eles há uma carência de profissionais no mercado.
29.ago.2013
