22.set.2014
22.set.2014
Plano deve restabelecer credenciamento de clínica de tratamento de câncer
Justiça entendeu que descredenciamento prejudicaria pacientes graves.
22.set.2014
Resultado do sorteio da obra "Parte Geral e Processo de Conhecimento"
Os autores cuidaram de atualizar o trabalho considerando os problemas surgidos na jurisprudência e as controvérsias existentes na doutrina.
21.set.2014
Médico terá de indenizar mãe por se recusar a tratar seu filho
Valor dos danos morais é de R$ 10 mil.
21.set.2014
Homem não pode alterar nome idêntico ao do pai
Decisão é do TJ/GO.
21.set.2014
Inadmissível reconhecimento de união estável e casamento concomitantes
Falecido mantinha dois relacionamentos em concomitância com o casamento, extraconjugais e sucessivos.
21.set.2014
Aprovado PL no RJ que altera cobrança de taxa complementar jurídica
Texto foi um pedido da Associação de Magistrados do Estado e da presidência do TJ.
20.set.2014
Concessionária irá restituir consumidora por não ter entregado manual de carro
Compra do veículo foi condicionado a entrega do manual, com todas as anotações de revisão.
20.set.2014
Não cabe justa causa a empregado que fez greve por salário atrasado
Decisão é do TRT da 1ª região.
20.set.2014
