11.abr.2014
11.abr.2014
Marca Figgo é anulada por ser semelhante a outra do mesmo ramo de negócio
Anulado registro da marca "Figgo" por sinal e estilização bem semelhantes à "Fico".
11.abr.2014
Suspenso ISS no plantio, colheita e transbordo de cana
Decisão liminar é de magistrado da comarca de Junqueirópolis/SP
11.abr.2014
Horas extras não podem ser compensadas com verba de natureza distinta
Decisão é da 7ª turma do TRT da 3ª região.
11.abr.2014
Juízes do PR terão aulas sobre prerrogativas dos advogados
Iniciativa é resultado de uma ideia que surgiu no I Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas.
11.abr.2014
Banco que negou crédito a cliente sem informar os motivos é condenado
Decisão é do juízo da 2ª vara Cível de Mossoró/RN.
11.abr.2014
Corte Especial do STJ vai julgar termo inicial de juros de mora em ACP
A 2ª seção decidiu afetar para a Corte o julgamento de dois recursos especiais repetitivos que tratam do assunto.
11.abr.2014
Juíza do Trabalho aposentada pode advogar na JT do PR
Impedimento fica apenas perante o juízo onde havia atuado como magistrada.
11.abr.2014
Juros de mora incidem desde inadimplemento da obrigação se não há estipulação contratual
A decisão da Corte Especial foi relatada pelo ministro Sidnei Beneti em julgamento no último dia 2.
11.abr.2014
