3.set.2013
3.set.2013
Terra indenizará casal exibido em reportagem sem autorização
Professora foi agredida por aluna na escola onde trabalhava e ao sair de hospital acompanhada de seu marido foi fotografada e filmada por repórter.
3.set.2013
Estado do MS pode reter temporariamente mercadorias pelo não pagamento de ICMS
A decisão é da 4ª seção Cível do TJ/MS.
3.set.2013
STF inicia análise do cabimento dos infringentes na AP 470 nesta semana
Pauta da próxima quinta-feira traz discussão sobre o cabimento dos embargos.
3.set.2013
Jornal indeniza ex-modelo por legenda "maliciosa" em foto
Empresa jornalística de Franca/SP publicou foto de Núbia Óliver acompanhada do texto "uma mão masculina com aliança abraça a ex-atriz; e isso ainda na pré-festa".
3.set.2013
CPF duplicado causa dano moral a titular mais prejudicado
O alagoano, com dívidas e restrição de crédito, acabou prejudicando o morador de Porto Alegre/RS, que acionou judicialmente a União.
3.set.2013
Resultado do sorteio da obra "Teoria dos Princípios Trabalhistas"
Veja quem ganhou o livro "Teoria dos Princípios Trabalhistas".
2.set.2013
Barroso anula sessão da Câmara que manteve o mandato de Natan Donadon
Liminar, contudo, não produz a perda automática do mandato.
2.set.2013
Bacharel em Direito é flagrado em atuação irregular
Segundo o TJ/RN, o número presente no registro pertencia a outro profissional e o nome dele não constava na relação de advogados habilitados para atuar.
2.set.2013
