2.set.2013
2.set.2013
Gol deve indenizar mãe que teve filha proibida de embarcar por causa de terçol
Segundo a decisão, o dano é significativo, pois a mãe foi obrigada a se separar da filha e deixá-la "por horas sozinha, de madrugada, no aeroporto, à espera de que alguém pudesse buscá-la".
2.set.2013
Universidade deve emitir certificado de conclusão de curso a estudante inadimplente
Decisão é da 5ª turma do TRF da 1ª região.
2.set.2013
Declaração da atriz Paolla Oliveira é usada para fundamentar sentença
Sentença citou atriz Paolla Oliveira para fundamentar decisão que condenou um homem a sete anos de reclusão por tráfico de drogas.
2.set.2013
TAC e TEC são proibidas e tarifa de abertura de cadastro é válida
Também ficou reconhecido o pagamento do IOF por meio de financiamento acessório ao mútuo principal.
2.set.2013
Projeto de resolução disciplina publicidade na advocacia de PE
De autoria da OAB/PE, o projeto regulamenta o provimento 94/00, do Conselho Federal da OAB, que dispõe sobre a publicidade, a propaganda e a informação da advocacia.
2.set.2013
Direitos dos domésticos aguardam regulamentação pelo Congresso
Neste ano, o plenário do Senado aprovou em dois turnos, por unanimidade, a proposta e, em 2/4, a EC 72 foi promulgada. O texto, contudo, ainda não está vigente na íntegra.
2.set.2013
Resultado do sorteio da obra "Psicografia e Prova Judicial"
Veja quem ganhou o livro "Psicografia e Prova Judicial".
2.set.2013
Embargos infringentes, extintos no substitutivo ao novo CPC, remontam a Portugal
Assim como os declaratórios, os embargos infringentes surgiram em terras portuguesas e eram denominados "reconsideração".
1.set.2013
