24.set.2014STF suspende todos os processos sobre terceirização de call centerContinuidade dos processos tem gerado uma avalanche de decisões possivelmente nulas.
24.set.2014STJ mantém aposentadoria compulsória de juiz acusado de induzir atentado a tirosMagistrado foi punido por induzir funcionário de sua confiança a praticar atentado a tiros contra outro juiz Federal.
24.set.2014Resultado do Resultado do sorteio da obra "A Tutela Sucessória dos Companheiros"Na obra,o autor põe o foco central de suas reflexões na posição que ocupam a companheira ou o companheiro na ordem de vocação hereditária
23.set.2014STF aceita denúncia contra Paulo Cesar Quartiero por danos em fazenda da UniãoDecisão é da 2ª turma.
23.set.2014Acervo processual cresce 3,4% ao ano, aponta estudo do CNJEdição do relatório Justiça em Números com a constatação foi divulgada nesta terça-feira pelo CNJ.
23.set.2014Supremo leva em média dois anos para confirmar ou derrubar uma liminarPesquisa da FGV também aponta grande variação na média de anos de duração das liminares.
23.set.2014Advogado acusado de lesar cerca de 30 mil clientes é preso por fraude em alvaráPrisão preventiva foi decretada ontem pela juíza de Direito Ana Cristina Frighetto Crossi, da 3ª vara Criminal de Passo Fundo/RS.
23.set.2014Transpetro é condenada por terceirização ilícitaEmpresa deverá pagar R$ 200 mil por contratar serviços em detrimento de aprovados em concurso público.
23.set.2014Assessora dispensada após depor a favor de colega será indenizadaTST não conheceu do recurso de revista da empresa.
23.set.2014Lewandowski assume presidência da RepúblicaDilma e Michel Temer estarão fora do país na terça e na quarta-feira.