15.abr.2014
15.abr.2014
PGR é favorável a trabalho externo de José Dirceu
Desde dezembro o ex-chefe da Casa Civil aguarda decisão sobre pedido.
15.abr.2014
Corretagem na compra de imóvel em stand deve ser paga por construtora
Repassar o encargo ao consumidor é prática abusiva e venda casada.
15.abr.2014
Decisão faz referência a Odorico Paraguaçu, de O Bem Amado
Ex-prefeito de Coronel João Sá/BA que chamou delegado de "lástima" foi comparado ao lendário prefeito de Sucupira.
15.abr.2014
Fazenda Pública não deve honorários em execuções não embargadas
Entendimento é da 1ª seção do STJ.
15.abr.2014
Pelo quarto ano consecutivo AASP foi sede do Congresso Brasileiro de Direito Comercial
Nos dias 9 e 10/4, a AASP foi sede do 4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial.
15.abr.2014
Adesão à Convenção de Haia facilitará produção de provas
Brasil ratificou a Convenção, que já tinha sido aprovada pelo Congresso
15.abr.2014
Anuidades: Confira estimativa de repasse dos valores arrecadados pelas seccionais da OAB
Segundo o Regulamento Geral da OAB, das receitas brutas mensais, 10% deve ser repassado ao Conselho Federal, 3% ao Fundo Cultural, 2% ao FIDA e 45% utilizado para despesas administrativas e manutenção.
15.abr.2014
Resultado do sorteio da obra "Dolo e Direito Penal - Modernas Tendências"
Veja quem faturou a obra "Dolo e Direito Penal - Modernas Tendências".
14.abr.2014
