17.abr.2014
16.abr.2014
AGU defende TR como índice de correção do rendimento do FGTS
"A TR é uma taxa de juros de referência, que foi concebida em meio a um conjunto de medidas de política econômica, visando a desindexação da economia e o combate à inflação."
16.abr.2014
Queixa em sites de reclamações não gera danos morais
Trata-se de atividade lícita e que pode até mesmo a fomentar a solução de problemas inerentes às relações de consumo."
16.abr.2014
OAB de Vila Velha/ES deve realizar novas eleições até 7/5
Decisão é do juiz Federal Rodrigo Reiff Botelho, da 3ª vara Federal Cível do ES.
16.abr.2014
Projeto que promove a cordialidade no Judiciário é lançado no TJ/SP
Projeto "Justiça Cordial" tem o objetivo de estimular a cordialidade na atividade forense.
16.abr.2014
Justiça garante direito de greve a trabalhadores de usina
TRT da 15ª região cassou liminar do juízo de 1º grau, que havia determinado retorno de 80% dos funcionários ao trabalho.
16.abr.2014
Senado aprova MP sobre tributação de multinacionais
O pagamento dos tributos poderá ser feito em oito anos; a legislação atual determina um prazo de cinco anos.
16.abr.2014
OAB/PB aciona Conselho Federal contra mudança no horário estadual
TJ/PB quer adotar em João Pessoa e Campina Grande regime único das 7h às 14h.
16.abr.2014
Resultado do sorteio da obra "Direito Imobiliário Esquematizado"
Veja quem são os dois ganhadores da obra "Direito Imobiliário Esquematizado".
15.abr.2014
