28.ago.2013STJ empossa três novos ministrosOs novos ministros tiveram seus nomes aprovados pelo Senado depois de escolhidos pela presidente Dilma Rousseff em listas tríplices votadas pelo pleno do STJ.
28.ago.2013Igreja Mundial do Poder de Deus deve indenizar funcionário por assédio moralTrabalhador era chamado de "burrinho do bispo", "jegue" e "macaquinho do bispo".
28.ago.2013Novo CPC aprimora PJe e atualiza dissolução parcial de sociedadeOutra alteração está na proibição de que diversos obstáculos formais utilizados por muitos juízes para não julgar o mérito sejam aplicados, isto é, o fim da chamada jurisprudência defensiva.
28.ago.2013STF acolhe parcialmente declaratórios de Valério, e rejeita de Genoino e Pedro HenryNa pauta, estava a análise dos embargos de declaração do réu Rogério Tolentino, que não foi julgado.
28.ago.2013Miguel Reale Júnior fala no programa Roda Viva sobre a reforma do CPMensalão e a situação do Judiciário atual também são abordados pelo advogado.
28.ago.2013Sky deve disponibilizar mais seis canais de TV abertos aos assinantesA Sky argumentou "insuficiência de recursos físicos" por não ter espaço no satélite para incluir os seis canais na qualidade SD (Standard Definition), similar à TV analógica.
28.ago.2013OAB estabelece meta para julgamentos ético-disciplinaresO julgamento dos processos ético-disciplinares distribuídos até 2009 devem estar concluídos, em todo o Brasil, até 31/7/14.
28.ago.2013Advogado acusado de se apropriar de dinheiro de cliente prestará serviçosEle foi acusado por uma cliente de apropriar-se de R$ 11 mil, valor referente a indenização por danos materiais e morais.
28.ago.2013Lei de Teresina/PI institui Dia da "Segunda sem Carne"Data será comemorada anualmente com palestras e debates na primeira segunda-feira do mês de outubro.
28.ago.2013Projeto impede procurador-Geral do MP/RJ de disputar vaga em tribunaisPLC 22/13, que altera lei orgânica do MP/RJ, segue para sanção do governador Sérgio Cabral.