8.abr.2014
8.abr.2014
Juiz imita despacho de colega para criticar petição longa
Confira os despachos comparados.
8.abr.2014
STJ rejeita estratégia de nulidade de algibeira
3ª turma rejeitou uma arguição de nulidade por entender que a estratégia utilizada pela parte configurava uma manobra.
8.abr.2014
Atuação de cônjuges promotores no mesmo processo não caracteriza impedimento
TJ/SC havia declarado a nulidade de um processo em que atuaram dois membros do MP casados.
8.abr.2014
Segurado não é obrigado a devolver benefício previdenciário recebido por erro administrativo
Decisão considerou que se o benefício decorre de erro na análise administrativa, não há como imputar ao beneficiário a ciência da precariedade.
8.abr.2014
Novas regras para os meios eletrônicos de pagamento começam a valer em maio
Para advogada Hildelene Santos Bertolini, as novas regras constituem um marco regulatório inicial para o setor no país.
8.abr.2014
CNMP aprova proposta para tornar repercussão geral requisito de admissibilidade de procedimentos
Sugestão foi formulada pelo conselheiro Jeferson Coelho e relatada pelo conselheiro Leonardo Farias.
8.abr.2014
Menina terá dupla paternidade em seu registro
Justiça de GO autorizou que seja acrescentado em seus registros o nome do padrastro e do pai biológico.
8.abr.2014
Vivo é condenada por publicidade enganosa
Empresa omitiu informações essenciais na campanha "Recarregue e ganhe na hora".
8.abr.2014
