MIGALHAS QUENTES

TJ/ES terá peticionamento eletrônico adaptado para deficientes visuais

O presidente do TJ/ES determinou que o sistema de peticionamento eletrônico seja adaptado para a utilização por deficientes visuais.

Advogado que não compareceu à audiência tem prisão preventiva decretada

Ele é acusado de duas tentativas de homicídio, por dolo eventual.

Villa-Lobos e Bonfá não podem usar nome "Legião Urbana"

A 5ª câmara Cível do TJ/RJ negou, por unanimidade, provimento a agravo de instrumento contra decisão que suspendeu liminar permitindo aos usarem o nome da banda da qual fizeram parte.

AASP, IASP e OAB pedem suspensão de prazos devido a falhas no PJe

As três entidades solicitaram a adoção de providências diante da constante instabilidade apresentada pelo sistema.

Anvisa libera por mais um ano uso de 121 substâncias em cigarros

A medida é resultado da avaliação que a Anvisa fez sobre um questionamento da indústria para que aditivos específicos fossem autorizados no país.

Reajuste salarial de magistrados na conversão de URV para Real tem limitação temporal

. A 2ª turma acolheu, com efeitos modificativos, embargos declaratórios da União para julgar improcedente ação ordinária ajuizada por um juiz classista.

Robotron convida para Congresso de Direito e Tecnologia em Tatuapé

Personagem criado pela OAB de Tatuapé é inspirado no herói cibernético dos anos 80, RoboCop.

Resultado do sorteio da obra "Embargos de Declaração com Efeito Modificativo do Julgado"

Veja quem ganhou a obra "Embargos de Declaração com Efeito Modificativo do Julgado".

CESA promove posse das comissões de sociedades de advogados da OAB e OAB/SP

Canais de espaço qualificado deverão exibir três horas e meia semanais de conteúdo brasileiro

Essa obrigatoriedade foi estipulada pela lei 12.485/11.