8.abr.2014
8.abr.2014
Lei anticorrupção suscita divergências entre especialistas
Foram intensos os debates travados em torno da lei 12.846/13 no seminário organizado por Migalhas.
8.abr.2014
Resultado do sorteio da obra "Estudos Avançados de Direito Imobiliário"
Veja quem faturou a obra "Estudos Avançados de Direito Imobiliário".
7.abr.2014
Agnelo Queiroz envia resposta ao STF refutando concessão de "regalias" a mensaleiros
Segundo governador do DF, Barbosa tem a "obrigação de informar" onde e quando ocorreram as supostas irregularidades.
7.abr.2014
Alerj disciplina novas formas de substituição do procurador-Geral de Justiça
Proposta aprovada pela assembleia altera a lei Orgânica do MP/RJ (LC 106/03).
7.abr.2014
SBT não deve indenizar mulher por divulgar traição de seu marido
Se a responsabilidade por essa exposição existe, é, em exclusividade do esposo.
7.abr.2014
Filha de servidor de carreira diplomática, estudante de universidade na Bélgica, tem direito à matrícula na UnB
Decisão é da 5ª turma do TRF da 1ª região.
7.abr.2014
Bradesco não terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário
Procedimento ocorreu de forma indistinta a todos os correntistas, em cumprimento à lei 9.613/98.
7.abr.2014
Lei Maria da Penha não exige prova de que a vítima seja vulnerável ou hipossuficiente
Agressão do namorado contra a namorada, ainda que tenha cessado o relacionamento, mas que ocorra em decorrência dele, caracteriza violência doméstica.
7.abr.2014
