16.set.2014
16.set.2014
CNJ adia discussão sobre acúmulo de pontos por títulos em concursos de cartórios
Procedimento teve início a partir de indícios de fraude em certame de notários e registros.
16.set.2014
Condômino deve pagar despesas de ação judicial contra si próprio
A 3ª turma deu provimento a recurso de condomínio de SP.
16.set.2014
STJ definirá o pagamento de seguro de vida em suicídio durante carência do contrato
Processo será afetado para a seção de Direito Privado.
16.set.2014
Psiquiatra indenizará PUC por dizer que universidade é "antro de maconha"
Decisão é da 3ª turma do STJ.
16.set.2014
Institutos de advogados manifestam repúdio a PL que cria carreira de paralegal
Colégio de Presidentes defende que bacharel em Direito não é um paralegal.
16.set.2014
Não é possível adaptar concursos às distintas religiões dos candidatos
Sinalização foi feita pelo CNJ ao não ratificar liminar para candidato adventista do 7º dia.
16.set.2014
Advogado acusado de lesar cerca de 30 mil clientes continua suspenso
TRF da 4ª região manteve sanção imposta pela OAB gaúcha.
16.set.2014
Aposentado que continua no trabalho tem direito à multa sobre FGTS na dispensa sem justa causa
Obtida aposentadoria especial, trabalhador tem opção de se desligar ou não do emprego, para preservar ou cessar o benefício previdenciário.
16.set.2014
