5.abr.2014
5.abr.2014
Igreja Universal é condenada a indenizar fiel
Mulher fez depósito no valor de R$ 10 mil numa conta bancária da igreja na crença de que seus problemas familiares e financeiros seriam resolvidos.
5.abr.2014
STF julgará tema sobre local para recolhimento de IPVA
O plenário virtual da Corte, por maioria, reconheceu a repercussão geral do tema.
5.abr.2014
CNJ suspende investigação contra juiz que executou penas do mensalão
TJ/DF terá que explicar as razões que motivaram a redesignação do magistrado.
4.abr.2014
Filho adotivo só tem direito a herança em sucessões abertas após a CF/88
Em julgamento por maioria, STF julga improcedente ação rescisória
4.abr.2014
Mensaleiros comem a mesma "xepa" e recebem tratamento igual ao dos demais detentos
Conclusão é apontada em relatória da OAB/DF, fruto de vistorias nas unidades prisionais do DF.
4.abr.2014
Em SP, advogado deve agendar atendimento em agências do INSS
Após parecer da AGU, juíza revoga liminar originalmente deferida
4.abr.2014
Quatro novas súmulas são editadas pelo TRT da 2ª Região
As normas foram aprovadas na sessão plenária do dia 10/3.
4.abr.2014
STF decide que inquérito deve passar pelo Poder Judiciário
Decisão declarou inconstitucional lei orgânica do MP/RJ que previa tramitação dos inquéritos entre a polícia judiciária e o MP.
4.abr.2014
