16.set.2014
16.set.2014
STF vai julgar processo sobre protocolo 21
Plenário vai decidir se o protocolo é constitucional.
16.set.2014
Resultado do sorteio da obra "Pré-Sal, Comércio Internacional e Poder Judiciário"
A obra pretende identificar fragilidades na capacitação dos magistrados federais e estaduais em disciplinas estratégicas.
15.set.2014
Autorizado registro civil de criança em nome de um pai e de duas mães
Para o magistrado, a pretensão é moderna, inovadora, mas, principalmente, tapada de afeto.
15.set.2014
Eternit é condenada a indenizar em R$ 150 mil sucessora de vítima do amianto
Ex-empregado faleceu após contrair câncer no pulmão por exposição a fibras de amianto.
15.set.2014
Perda de bebê em acidente de trânsito gera direito a seguro obrigatório
Para STJ, apesar de não possuir personalidade civil, o feto deve ser considerado pessoa e, como tal, detentor de direitos.
15.set.2014
STJ analisará recurso de psiquiatra que afirmou que a PUC é "antro de maconha"
A afirmação foi feita em entrevista sobre o caso Suzane Richthofen, que era aluna de Direito na PUC à época dos fatos.
15.set.2014
STJ vai definir se Vasp deve ser indenizada por prejuízos durante Plano Cruzado
Julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Benedito Gonçalves.
15.set.2014
Ação envolvendo empresa em recuperação deve ser julgada no local da sede principal
Para TJ/SP, o deslocamento pode causar prejuízos à empresa.
15.set.2014
