27.ago.2013
27.ago.2013
Minirreforma eleitoral deve reduzir prazo entre início da campanha e horário político
A proposta também acaba com a divulgação de partidos e candidatos por meio de faixas, cartazes, placas e pinturas de muro.
27.ago.2013
Resultado do sorteio da obra "Classificação dos Direitos Fundamentais - Do Sistema Geracional ao Sistema Unitário"
Veja quem ganhou a obra "Classificação dos Direitos Fundamentais".
26.ago.2013
Cartórios de SP estão proibidos de realizar conciliação
A liminar reconsiderou a decisão anteriormente proferida pelo conselheiro Jorge Hélio, que havia negado o pedido da OAB, por entender que a Ordem não conseguira provar seus argumentos.
26.ago.2013
Funcionário concursado da administração indireta pode ser dispensado
Ao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, ainda que admitido mediante aprovação em concurso público, não é garantido a estabilidade prevista no art. 41 da CF.
26.ago.2013
INPI tem novas regras para reconhecimento de marcas de alto renome
De acordo com a resolução 107/13, publicada no último dia 20/8, a partir de agora o pedido poderá ser feito de maneira autônoma ao INPI, sem necessidade de estar vinculado a alguma oposição ou nulidade administrativa.
26.ago.2013
Notificação em nome de advogado diverso do indicado por empresa é válido
Segundo o relator, cabia à empresa suscitar a nulidade na primeira oportunidade que teve para falar no processo.
26.ago.2013
R$ 40 mil esquecidos em tribunal serão depositados para a União
A pasta foi achada em 8/1/13, no segundo dia após o retorno do recesso de fim de ano.
26.ago.2013
Não conhecido recurso contra CSN por falta de assinatura de advogado
Decisão é da 1ª turma do TST.
26.ago.2013
