4.abr.2014
4.abr.2014
Verba salarial oriunda de decisão judicial deve ter IR descontado com base em alíquotas da época
Recebimento de valores de forma acumulada não pode desvirtuar a natureza de remuneração mensal da verba
4.abr.2014
Pedido de vista suspende julgamento no STF sobre falta de revisão em vencimentos de servidores
O caso, com repercussão geral reconhecida, voltou ao plenário do STF na sessão desta quinta-feira.
4.abr.2014
Justiça autoriza tratamento com medicamento derivado da maconha
Justiça proibiu a Anvisa de impedir a importação de medicamento cuja fórmula contém maconha. Decisão só vale para o caso específico.
4.abr.2014
25 anos STJ: motivos para celebrar um quarto de século
Tribunal da Cidadania completa 25 anos de instalação na próxima segunda-feira.
4.abr.2014
Prêmio Innovare lança sua 11ª edição no STJ
No dia 8/4 o Instituto fará o lançamento do prêmio no TJ/SP.
4.abr.2014
Governo quer estender RDC a todas as contratações
Criado para obras da Copa e das Olimpíadas, RDC já foi ampliado diversas vezes
4.abr.2014
Justiça do DF determina suspensão de descontos em benefício previdenciário
Segurados fazem jus à manutenção das regras em vigor ao tempo em que preencheram as condições para obtenção do benefício
4.abr.2014
Em Cacoal/RO, INSS não pode impor exigências para o atendimento ao advogado
OAB/RO consegue impedir que agência de Cacoal exija agendamento prévio, retenção de identificação, múltiplas senhas e procurações
4.abr.2014
