26.ago.2013
26.ago.2013
Peticionamentos no TJ/ES podem ser feitos em papel por mais um ano
No período de transição a forma de peticionar será facultativa.
26.ago.2013
Resultado do sorteio da obra "Jurisdição e Questões Controvertidas de Direito Constitucional"
Veja quem ganhou a obra coletiva "Jurisdição e Questões Controvertidas de Direito Constitucional".
25.ago.2013
Verba do RN é bloqueada para complementar repasse do duodécimo ao MP
Medida revela-se indispensável a assegurar a independência administrativa e financeira do parquet.
25.ago.2013
Gol e CVC indenizarão por negarem auxílio após atraso em voo
O grupo, que não recebeu água nem alimentação durante a espera, foi informado de que, apesar de o valor pago corresponder ao da passagem aérea, fariam a volta da viagem de ônibus.
25.ago.2013
Globo não indenizará por exibir criança em matéria jornalística
Imagens de estudante foram divulgadas na TV e no site da empresa em matéria jornalística que denunciava a falta de professores em escolas públicas.
25.ago.2013
A atualidade do CC e o Direito de Família
Nosso atual CC está preparado para enfrentar os desafios da sociedade contemporânea? Quem responde é o ilustre professor Francisco dos Santos Amaral Neto.
25.ago.2013
STJ reúne jurisprudência sobre as prerrogativas do advogado
Em matéria especial, o STJ relembrou julgados envolvendo autonomia, carga de autos, intimação e vista em processos, dentre outos temas.
24.ago.2013
PGR arquiva investigações sobre conduta do advogado-Geral da União
Procedimento investigava esquema de venda de pareceres técnicos, denunciado pela Operação Porto Seguro da PF.
24.ago.2013
