14.set.2014
14.set.2014
Folha deve indenizar por publicação indevida de imagem
Policial também conseguiu direito de resposta.
13.set.2014
Google e Microsoft podem disponibilizar aplicativo Secret
Desembargador do TJ/ES atendeu pedido do Google e da Microsoft.
13.set.2014
Migalhas Entrevista: marco civil da internet e monitoramento de conteúdo
Veja a entrevista na íntegra.
13.set.2014
JF é competente para analisar ação sobre expedição de diploma por faculdade particular
Entendimento é do STF.
13.set.2014
Entrega de compra de Natal com atraso gera indenização
Decisão é da 2ª turma Cível do TJ/DF.
13.set.2014
PEC inclui representantes das justiças militar e eleitoral no CNJ
Proposta foi apresentada pelo senador Romero Jucá.
13.set.2014
Leis sobre venda de artigos de conveniência em farmácias são constitucionais
Normas não invadiram competência da União.
12.set.2014
Planalto exonera responsável por alterações em perfis da Wikipedia
Servidor sofrerá processo administrativo disciplinar.
12.set.2014
