24.ago.2013
24.ago.2013
Discussões de JB com ministros do STF ganham destaque no "NYTimes"
Contando um pouco sobre a história do presidente do Supremo, coluna "Saturday Profile" relembrou a compra de um imóvel em Miami e falou sobre a "popularidade" do ministro.
24.ago.2013
TJ e OAB/RJ firmam acordo para facilitar peticionamento eletrônico
O termo prevê, entre outros itens, a instalação de nova aparelhagem de transmissão e validação de petições eletrônicas nos fóruns e sedes da OAB/RJ, que será responsável pelo custeio.
23.ago.2013
TJs têm 30 dias para publicar edital de concurso de cartórios extrajudiciais
Com essa decisão, o corregedor nacional dá continuidade à iniciativa tomada em março de 2013, quando expediu ofício a 15 TJs e determinou a imediata preparação dos concursos.
23.ago.2013
Emissora não deve indenizar por anunciar morte de homem vivo
Segundo decisão, estando o autor vivo e "absolutamente consciente disso, não se compreende como possa, ao ouvir a notícia, ter sofrido profundo abalo psicológico".
23.ago.2013
Macdata oferece trial do Certus Web por 90 dias aos migalheiros
O Certus Web é um sistema online que executa cálculos judiciais e extrajudiciais, possibilitando a apuração de resultados precisos e permitindo a apresentação e contestação de valores.
23.ago.2013
Comissão da OAB/SP desburocratiza contratos de sociedades de advogados
Além de eliminar os contratos diferentes para sociedades de dois sócios ou mais, foi aprimorada a minuta destinada às sociedades compostas por sócios patrimoniais e de serviço.
23.ago.2013
Policial do RJ é condenado por morte de estudante de Direito
A decisão é do 1° Tribunal do Júri da Capital do TJ/RJ.
23.ago.2013
Presidente do STJ tem competência para decidir processos antes de distribuição
Nova resolução dispõe sobre a competência do presidente do STJ para julgar os feitos antes da distribuição aos ministros.
23.ago.2013
