3.abr.2014
3.abr.2014
Ministro Barroso faz palestra em SP hoje às 19h
Tema será "Os direitos fundamentais na jurisprudência do STF".
3.abr.2014
Câmara aprova MP que altera tributação de empresas multinacionais
Pagamento poderá ser feito em oito anos, sendo que 12,5% do lucro devem ser incorporados ao balanço no primeiro ano.
3.abr.2014
Advogado é condenado por se apropriar de valores que cliente recebeu em ação
Decisão é da 18ª câmara Cível do TJ/MG
3.abr.2014
Construtora não deve indenizar por conceder aviso prévio um mês antes da data-base
Para 7ª turma, trabalhador não tem direito à indenização adicional, prevista no artigo 9º da lei 7.238/84.
3.abr.2014
Falta de registro como editor em expediente de jornal não gera indenização
A não existência de detalhamento quanto à função que o jornalista exercia momentaneamente não foi capaz de atingir sua imagem de forma significativa.
3.abr.2014
Trabalhadores avulsos não têm direito à taxa progressiva no FGTS
Conforme o ministro Og Fernandes, considerando que os trabalhadores avulsos não mantêm vínculo empregatício é indevida a aplicação de juros progressivos.
3.abr.2014
Oi indenizará trabalhador chamado de "vagabundo" por gerente
Decisão é da 5ª turma do TST.
3.abr.2014
Maior salário define cálculo de aposentadoria proporcional para quem exerceu atividades simultâneas
Decisão é da 2ª turma em julgamento de recurso interposto pelo INSS.
3.abr.2014
