3.abr.2014
3.abr.2014
CNJ amplia formas de comprovação do exercício da advocacia para candidatos a concurso
Liminar deferida terá validade até que o plenário do CNJ se manifeste sobre a decisão, na sessão do dia 8.
3.abr.2014
Maioria do STF é contra doações de empresas para campanhas
Supremo voltou a julgar a questão nesta quarta-feira. Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, no entanto, suspendeu o julgamento.
3.abr.2014
93% dos devedores trabalhistas não podem participar de licitações
Apenas 6,69%, o que representa 72.33 dos devedores inscritos no BNDT, podem contratar com entes públicos.
3.abr.2014
Correspondente premiado
O correspondente Frederico Dunice, cadastrado em Paranoá/DF, ganhou a obra "O Princípio da Dignidade Humana".
3.abr.2014
Resultado do sorteio da obra "Decisão Judicial e Discricionariedade"
A obra "Decisão Judicial e Discricionariedade" analisa o poder discricionário dos juízes sob o âmbito das sentenças determinativas.
2.abr.2014
JB critica Agnelo Queiroz na apuração das irregularidades de regalias para réus do mensalão
Ministro determinou supressão das diferenças de tratamento entre os detentos.
2.abr.2014
Debate acerca da nova lei anticorrupção enriquece a seção Migalhas de peso
Confira o que já foi publicado em Migalhas sobre este profícuo debate.
2.abr.2014
Transexual consegue mudança de nome mesmo sem cirurgia
A decisão é da 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, relatada pelo desembargador Ênio Zuliani.
2.abr.2014
