12.set.2014
12.set.2014
Crítica à empresa no Facebook durante aviso prévio não autoriza conversão para justa causa
"Trata-se, em verdade, de uma espécie de desabafo, perfeitamente compreensível, diante da situação vivenciada pelo trabalhador."
12.set.2014
Toffoli nega pedido do PCdoB para anular licitação realizada pelo TRE/MA
O partido alega a existência de vícios no processo licitatório.
12.set.2014
Cliente tem dez anos para entrar com processo contra advogado
No caso, o prazo venceria apenas em 11 de janeiro de 2013 e ação foi ajuizada em 31 de maio de 2010.
12.set.2014
Procurador indenizará juiz e promotora que atuaram no caso Gil Rugai
Marcos Hideki Ihara enviou carta à defesa de Gil alegando que relacionamento amoroso entre ambos teria influenciado processo.
12.set.2014
ICMS não incide em importação por leasing
Decisão do STF deve repercutir sobre pelo menos 406 processos que estavam sobrestados.
12.set.2014
TSE mantém impugnado registro de candidatura de Arruda na disputa pelo governo do DF
Ex-governador foi enquadrado na lei da ficha limpa por condenação do TJ/DF por improbidade administrativa, dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.
12.set.2014
Empresa é condenada por controle gestacional
Regras eram enviadas por e-mail pela gerente e excluíam do cronograma as empregadas que não fossem casadas oficialmente.
12.set.2014
Réu "tomou pinga do saravá" e sumiu
Caso inusitado ocorreu na comarca de Aquidauana, no MS.
12.set.2014
