12.set.2014
12.set.2014
Resultado do sorteio da obra "Introdução à Ciência do Direito"
A obra é responsável pela formação de várias gerações de estudiosos que conheceram, pelas lições do autor, os fundamentos do direito.
12.set.2014
Resultado do sorteio II da obra "Código de Defesa do Consumidor"
O livro conta com aproximadamente 600 ementas e subementas buscando retratar da forma mais fiel a jurisprudência do TJ/SC no que diz respeito ao CDC.
11.set.2014
Suspenso julgamento sobre ação rescisória no caso do IPI alíquota zero
Ministra Cármen Lúcia pediu vista.
11.set.2014
STJ edita resoluções que disciplinam viagens de ministros
Cada ministro terá cota de R$ 45,5 mil para emissão de bilhetes aéreos, que será repassada anualmente.
11.set.2014
Servidores do STF fazem manifestação em 1º dia de Lewandowski na presidência
Funcionários querem carreira própria.
11.set.2014
Competência para julgar injúria desvinculada de propaganda eleitoral é da justiça comum
Decisão é da 3ª seção do STJ.
11.set.2014
MP pode pleitear direitos individuais homogêneos, difusos e coletivos em ação híbrida
Entendimento foi firmado pela 4ª turma do STJ em julgmaneto de REsp do MP/MG.
11.set.2014
CONAT reúne 1700 advogados trabalhistas em BH
Congresso vai até o dia 12/9, em Belho Horizonte, no Minascentro.
11.set.2014
