11.set.2014
11.set.2014
STJ definirá se comprador de imóvel responde por saldo residual
CEF recorre de decisão que considerou contrária ao CDC cláusula que responsabiliza mutuário por saldo devedor de financiamento.
11.set.2014
Ação penal contra acusados pela morte de Rubens Paiva deve prosseguir
De acordo com o MPF/RJ, é a primeira vez que crimes cometidos durante a ditadura militar são reconhecidos como crimes contra a humanidade.
11.set.2014
Correspondente premiado
A correspondente Mariana Cardoso Neves, cadastrada em Caculé/BA, ganhou a obra "Anotações à Nova Legislação dos Portos".
11.set.2014
Resultado do sorteio da obra "Teoria(s) do Poder Constituinte: visão clássica, visão moderna e visão contemporânea"
A obra aborda problemas antigos e atuais na qual a doutrina se desbruça a séculos e os atualiza de forma fácil e acessível.
10.set.2014
Procedimento administrativo não pode restringir a acumulação legal de cargos públicos
Decisão é da 2ª turma do TRF da 1ª região.
10.set.2014
Corretor consegue suspender por cinco anos obrigação de pagar honorários
Se o corretor recuperar a capacidade econômica, o beneficiário pode pedir o pagamento do crédito de honorários.
10.set.2014
Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para cobrir débito
Entendimento é da 3ª turma do STJ.
10.set.2014
MP pede que Garotinho seja punido por usar Whatsapp para propaganda
MP pede que o candidato seja multado em R$ 30 mil.
10.set.2014
