22.ago.2013Tutoriais visam facilitar acesso de advogados ao PJeMigalhas reuniu alguns desses tutoriais visando à elucidação das principais dúvidas.
22.ago.2013Correspondente premiadoO correspondente José Milton de Lima Sampaio Neto, cadastrado em Breves/PA, ganhou a obra "Direito Antitruste".
22.ago.2013Para Heleno Torres, greve nas Arcadas é oportunidade de crescimentoEm entrevista, o presidente da Comissão de Graduação comentou a greve na Faculdade de Direito da USP.
22.ago.2013Transmissão de julgamentos do STF faz bem à democracia, diz Gaudêncio TorquatoAs atividades da TV Justiça foram iniciadas em 11 de agosto de 2002, quando se celebra a instalação dos cursos jurídicos no país.
22.ago.2013A atualidade do CC e o Direito de FamíliaNosso atual CC está preparado para enfrentar os desafios da sociedade contemporânea? Quem responde é o ilustre professor Francisco dos Santos Amaral Neto.
22.ago.2013Pensionistas da Funcorsan serão indenizados individualmente por falência de instituição financeiraO escritório Lobo & Ibeas Advogados atuou na causa em favor da Funcorsan.
22.ago.2013Resultado do sorteio da obra "Prática Penal Ministério Público"Veja quem ganhou a obra "Prática Penal Ministério Público".
21.ago.2013Decisão do CNJ que anulou permuta sem concurso em cartórios do PR é legítimaPara STF, ato do Conselho que desconstituiu decretos judiciários editados pelo TJ/PR não é ilegítimo e não representa ofensa ou ameaça ao ato jurídico perfeito, à segurança jurídica e à boa-fé.
21.ago.2013Universidade deve indenizar ex-professor por redução de carga horáriaOJ do TST só permite a diminuição da quantidade de horas-aula nos casos em que se reduz o quantitativo de alunos.
21.ago.2013E-mails são válidos em detrimento de prova testemunhalA pretensão do profissional era ter reconhecido o vínculo de emprego e, consequentemente, condenação das empresas ao pagamento de verbas trabalhistas.