10.set.2014
10.set.2014
Travamento de porta giratória de banco não gera dano moral
Magistrada do TRF da 4ª região entendeu que a segurança dos clientes tornou-se item prioritário dos bancos.
10.set.2014
Motorista que atropelou homem enquanto dava ré não deve indenizar
Culpa pelo acidente foi exclusivamente da vítima ao se aproximar do veículo de forma suspeita.
10.set.2014
Negado vínculo empregatício a manicure que recebia comissão de 50%
Relação entre a profissional e o salão é de parceria e não trabalhista.
10.set.2014
Crime de falso testemunho não precisa estar assinalado em sentença
É suficiente a comunicação dos fatos ao MP, que analisa a possibilidade de instalação de inquérito e oferecimento de denúncia.
10.set.2014
Exigência de carta de fiança bancária como condição de contratação gera danos morais
Requisição restringe o acesso ao emprego aos trabalhadores, além de violar o princípio da boa-fé contratual.
10.set.2014
RF pode quebrar sigilo bancário sem necessidade de autorização judicial
Para TRF da 4ª região, obrigatoriedade do ajuizamento de ação seria uma medida descabida.
10.set.2014
Lewandowski assume presidência e deixa gabinete com menor acervo de processos
Acervo foi reduzido em 80% desde 2006, quando o ministro tomou posse no Supremo.
10.set.2014
Antigos alunos das Arcadas concorrem a cargos eletivos em outubro
Michel Temer (Turma de 1963) e Aloysio Nunes (Turma de 1967) figuram na lista. Confira os demais abaixo.
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