20.ago.2013
20.ago.2013
OAB requer ingresso em procedimento sobre conciliação feita por cartórios em SP
Processo busca suspender o provimento CGJ 17/13 que autorizou a realização de conciliação em cartórios de SP.
20.ago.2013
Defesa de José Dirceu quer afastar lei com pena mais grave para corrupção
Documento faz referência ao debate estabelecido na última sessão plenária da Corte.
20.ago.2013
STF deve levar três semanas para julgar declaratórios do mensalão
Em duas sessões foram analisados cinco recursos; ainda faltam 18 recursos para serem analisados.
20.ago.2013
Falece o advogado Alcyone Barretto, baluarte da Mangueira
Advogou por mais de meio século, defendeu presos políticos e jornalistas na ditadura e foi professor da PUC-Rio.
20.ago.2013
80 tribunais cumpriram resolução ficha limpa do CNJ
O resultado ocorreu após o presidente do CNJ e do STF, ministro Joaquim Barbosa, intimar 28 tribunais para atender a determinação do CNJ.
20.ago.2013
Discussões entre JB e demais ministros do STF são frequentes
Reveja as discussões de JB com os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Gilmar Mendes.
20.ago.2013
Resultado do sorteio da coleção "Processo Penal"
Veja quem faturou a coleção "Processo Penal".
19.ago.2013
OAB/SC pode fixar valor de anuidade
Decisão é da 4ª turma do TRF da 4ª região contra limitação da anuidade em R$ 500.
19.ago.2013
