12.ago.2013
12.ago.2013
Suspensa ação de execução contra coobrigados de dívida de empresa em recuperação judicial
A decisão é da 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
12.ago.2013
Falece Maria Helena Zavascki, esposa do ministro Teori
Esposa do ministro Teori Zavascki, era juíza Federal aposentada.
12.ago.2013
Tim indenizará por má prestação de serviço no plano Infinity Torcedor
Além de efetuar o cadastro do autor, sem ônus para o mesmo, nos serviços promocionais oferecidos referentes ao plano, a operadora deverá indenizar o consumidor em R$ 2 mil por danos morais.
12.ago.2013
19 unidades do MP utilizam interceptações telefônicas
Principal sistema utilizado é Sistema Guardião.
12.ago.2013
Fiador pode ter bem de família penhorado
Decisão é da 2ª câmara Cível do TJ/SE.
12.ago.2013
Cartórios de AL vão realizar mediação e conciliação em questões patrimoniais
Provimento 18 da CGJ-AL considera resolução 125 do CNJ.
12.ago.2013
Atos processuais por meio eletrônico devem observar horário de expediente
Os atos processuais praticados por meio eletrônico deverão observar o horário de expediente externo.
12.ago.2013
OAB/SP lança campanha para homenagear advogados
A campanha foi lançada em comemoração ao Dia do Advogado, e lembra a história de luta dos advogados na defesa dos presos políticos, durante o período da ditadura militar.
12.ago.2013
