22.mar.2014
22.mar.2014
Prazo decadencial deve ser calculado de acordo com a lei mais recente
Decisão do STJ reforma acórdão da JF.
22.mar.2014
Ministro Toffoli convoca audiência pública para debater "diferença de classe" em internação no SUS
A audiência pública ocorrerá no dia 26/5.
22.mar.2014
ClickOn e estúdio de fotografia devem indenizar por falta de clareza em anúncio
Decisão é do TJ/RS.
22.mar.2014
RBS não indenizará repórter fotográfico por publicar trabalho em novo veículo da editora
A 3ª turma do TST rejeitou, em decisão unânime, agravo de instrumento do repórter.
22.mar.2014
Comprovação de títulos em concurso público não pode ser frustrada por entraves burocráticos
Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª turma do STJ.
21.mar.2014
Juíza do RS retira cartaz restringindo acesso de advogados a salas de audiência
OAB/RS chegou a anunciar que representaria na Corregedoria contra a magistrada.
21.mar.2014
STJ majora honorários de 0,6% para 5% de causa de R$ 157 mil
Ministro considerou irrisório valor inicial.
21.mar.2014
Correção de dados no Sistema de Informações de Crédito do BC cabe a bancos e financeiras
A decisão é da 1ª seção do STJ, ao julgar habeas data impetrado contra o presidente do BC.
21.mar.2014
