1.set.2014
1.set.2014
Sentença estrangeira de adoção é homologada sem certidão de óbito do pai
Casal conheceu o filho, zambiano, quando estava no país exercendo ajuda humanitária.
1.set.2014
Imóvel herdado durante relação estável, mesmo que valorizado, é incomunicável na partilha
Decisão da 3ª turma será divulgada na jurisprudência da Corte.
1.set.2014
OAB/PB apoia regulamentação do canabidiol para uso medicinal
Pleno atuará como interlocutor junto às instituições envolvidas com o tema.
1.set.2014
Alckmin sanciona lei que proíbe uso de máscaras em manifestações
A norma ainda deverá ser regulamentada pelo Executivo.
1.set.2014
MP estadual é legítimo para atuar no STJ e interpor recursos para STF
Decisão do STJ muda jurisprudência que até agora impedia a atuação.
1.set.2014
TST mantém ACP contra Xerox por fraude em direitos trabalhistas
Empresa estaria utilizando contratos civis para mascarar relações trabalhistas.
1.set.2014
Cláusula de exclusividade entre shopping do RS e lojistas é abusiva
Cláusula proíbe que os lojistas mantenham outro estabelecimento dentro de um raio de 3 km.
1.set.2014
STF discutirá cancelamento de inscrição em conselho profissional por inadimplência
Processo é de relatoria do ministro Marco Aurélio
1.set.2014
