21.mar.2014
21.mar.2014
STJ consolida teses sobre subscrição de ações de empresas de telefonia
Em razão do elevado número de processos a respeito de complementação de ações de empresas de telefonia, a 2ª seção da Corte decidiu apreciar a matéria como recurso repetitivo.
21.mar.2014
Alíquota de 10% sobre FGTS não se justifica mais
Constitucionalidade de contribuição social está condicionada à preservação de sua finalidade original
21.mar.2014
Vinho colonial: regulamentação contribui para agregação de renda e geração de empregos no meio rural
Dilma sancionou a lei 12.959/14, que regulamenta a produção e a comercialização de vinhos coloniais produzidos por agricultor familiar ou empreendedor rural.
21.mar.2014
Justiça suspende liminar e UOL pode veicular notícias sobre BBB 14
Desembargadora Leila Albuquerque, do TJ/RJ, considerou que tal fato já ocorre há anos sem qualquer impugnação judicial.
21.mar.2014
Ação propõe tratamento igualitário entre profissionais do programa Mais Médicos
Advogado pede nulidade de cláusulas de convênio firmado com a OPAS e Cuba.
21.mar.2014
Certus versão Web consolida-se como opção para cálculos judiciais e extrajudiciais
Software acessado pela internet mostra-se como solução mais prática
21.mar.2014
Em sentença, juiz chama advogada de preguiçosa
Ele criticou também a falta de ânimo da causídica por não apresentar informações sobre um dissídio.
21.mar.2014
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Civil"
Veja quem ganhou a obra "Curso de Direito Civil".
21.mar.2014
