10.ago.2013
10.ago.2013
Câmara aprova em 1º turno PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário
Matéria foi aprovada por 355 votos a 47.
10.ago.2013
Superlotação em unidades de internação de menores chega a 119% no Brasil
Sistema oferece 15.414 vagas, mas abriga 18.378 internos.
10.ago.2013
Ministra Cármen Lúcia anula acordo entre TSE e Serasa
Presidente do Tribunal submeterá sua decisão ao plenário da Corte em sessão administrativa.
9.ago.2013
MP tem legitimidade para propor anulação de concurso público ilegal
Concurso não observou princípios estabelecidos na CF.
9.ago.2013
CNJ determina que TJ/GO examine recurso do MP
O tribunal havia recusado o recurso sob o argumento de que o MP não tem legitimidade para mover o processo.
9.ago.2013
Homologações trabalhistas com certificado digital tornarão mais ágil concessão de seguro-desemprego
Com a instituição do acesso por meio de certificado digital, a partir da 2ª quinzena de setembro, deixam de ser válidos login e senha usados por empresas e sindicatos trabalhistas laborais.
9.ago.2013
Shopping indenizará por utilização indevida da marca Greenpeace em revista
Shopping Iguatemi e Carta Editorial foram condenados ao pagamento de indenização por dano moral e material.
9.ago.2013
Ex-presidente do Flamengo terá que devolver R$ 18 mi ao clube
4ª Câmara Cível do TJ/RJ manteve decisão que condenou Edmundo dos Santos Silva. O clube pede prestação de contas relativas ao período entre 1999 e 2001.
9.ago.2013
