20.mar.2014
20.mar.2014
São Paulo ganha 1ª Faculdade de Direito Canônico do Brasil
A nova instituição será instalada no dia 7/4, às 9h30.
20.mar.2014
Trâmite de AP deve ser mantido mesmo com retratação da vítima de violência doméstica
Reclamação foi ajuizada pelo MP/SP contra ato do juízo da Vara Criminal de São Sebastião/SP, que julgou extinta a punibilidade do acusado.
20.mar.2014
Senado aprova uso de ACP para proteção de grupos étnicos e religiosos
Projeto segue para senção presidencial.
20.mar.2014
STF suspende julgamento sobre modulação dos efeitos de ADIns dos precatórios
Após o voto dos ministros Barroso e Teori, a sessão foi interrompida por pedido de vista do ministro Toffoli.
20.mar.2014
Ivan Sartori critica atual gestão de Nalini no TJ/SP
José Renato Nalini apontou déficit de R$ 1,3 bi no orçamento.
20.mar.2014
Câmara aprova prorrogação da Zona Franca de Manaus até 2073
O texto aprovado em plenário é o da PEC 103/11, do Poder Executivo.
20.mar.2014
Correspondente premiado
O correspondente Daniel Schwerz, cadastrado em Descanso/SC, ganhou a obra "Cumprimento de Contratos e Razão de Estado".
20.mar.2014
Corretagem é de responsabilidade da construtora, afirma especialista
O advogado Rodrigo Abdalla Marcondes, do escritório Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C, esclarece algumas questões controversas sobre o tema.
20.mar.2014
