9.ago.2013
9.ago.2013
Juiz que figurou três vezes em lista deve ser nomeado
Celso de Mello invalidou nomeação de juíza para o TRT da 15ª região.
9.ago.2013
Instituição financeira indenizará gerente demitida por falar a verdade em audiência
A decisão da 3ª turma foi com o entendimento de que retaliar um empregado só porque ele revelou a verdade é incompatível com o Estado Democrático.
9.ago.2013
Arezzo não é responsável por dívida trabalhista de fornecedora
Arezzo foi condenada como responsável subsidiária pelos créditos devidos a um auxiliar de esteira porque, no entendimento do juízo de 1º grau, teria participado do processo produtivo da fornecedora.
9.ago.2013
Advogados suspensos pela OAB não devem receber honorários
Decisão é da 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.
9.ago.2013
Band deve indenizar Silvio Santos, mas humorista ainda pode imitá-lo
Decisão é da 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
9.ago.2013
STF muda entendimento sobre perda de mandato em caso Cassol
Ivo Cassol foi condenado a 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção em regime semiaberto e ao pagamento de multa (artigo 99 da Lei de Licitações) de R$ 201.817,05.
9.ago.2013
Profissionais indicam o caminho para o sucesso em carreiras do Direito
Ser um profissional bem-sucedido na área do Direito envolve diversos fatores, que vão desde o domínio da ciência jurídica às íntimas convicções pessoais.
9.ago.2013
Ordem cronológica para julgamento é um "equívoco" para Ricardo Lewandowski
O art. 12 do substitutivo ao novo CPC prevê que os órgãos jurisdicionais deverão obedecer à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.
9.ago.2013
