19.mar.2014
19.mar.2014
Pagamento de dívidas diminui 3,3% em fevereiro
O resultado reforça a tendência de desaceleração do indicador ao longo deste ano.
19.mar.2014
Ação contra Facebook questiona serviço de histórias patrocinadas
Ação coletiva pede indenização por danos morais no valor de R$ 76 mi por uso indevido de dados dos usuários.
19.mar.2014
Resultado do sorteio da obra "Execução Fiscal"
Veja quem faturou a obra "Execução Fiscal".
18.mar.2014
Não há obrigatoriedade de a OAB participar de concursos públicos na fase recursal
Decisão é da 1ª turma do STF em análise de concurso para promotor no CE.
18.mar.2014
UOL não poderá fazer uso comercial de conteúdos do BBB 14
Liminar foi deferida pela juíza de Direito Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª vara Empresarial do RJ.
18.mar.2014
Gilmar Mendes mantém corte de ponto e defende que policiais devem ser proibidos de fazer greve
Segundo o ministro, o STF já se manifestou no sentido de que policiais em geral devem ser equiparados aos militares e ser proibidos de fazer greve.
18.mar.2014
STJ mantém competência federal para as ações da OAB e de seus órgãos
Decisão foi proferida pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ.
18.mar.2014
STJ institui programa para inclusão de pessoas com deficiência
O Programa Semear Inclusão é presidido pela ministra Nancy Andrighi, que irá definir os procedimentos de trabalho e aprovar as ações.
18.mar.2014
