8.ago.2013STJ define obrigações da Serasa com os consumidoresEmpresa deve excluir de seu banco de dados nomes de consumidores com débitos já pagos ou prescritos e não precisa notificar por meio de carta registrada com aviso de recebimento a inscrição no cadastro.
8.ago.2013AASP recebe documentos de Theotonio NegrãoA entrega ocorreu nesta quarta-feira, 7, em visita ao Conselho Diretor.
8.ago.2013Ministra Cármen Lúcia vota pela condenação do senador Ivo Cassol por fraude a licitaçãoO julgamento continuará na sessão plenária desta quinta-feira, 8.
8.ago.2013Senadores defendem voto aberto após derrota de procurador indicado ao CNJPlenário do Senado rejeitou a recondução do procurador da República Wellington Cabral Saraiva ao CNJ.
8.ago.2013Gurgel pede cassação de Roseana Sarney e de viceEles são acusados de abuso de poder político e econômico no pleito de 2010.
8.ago.2013Suspensa liminar que determinava ao Google esclarecer coleta de dados pelo Street ViewConcluiu a magistrada que há "mitigação do ´periculum in mora´", já que os atos ocorreram em 2010.
8.ago.2013Plano de saúde deve arcar com implante de prótese penianaDecisão é da 9ª câmara Cível do TJ/MG.
8.ago.2013Uma paixão além do DireitoNa semana em que celebramos a instalação dos cursos jurídicos no país, Migalhas procurou alguns profissionais para contarem sobre as atividades desenvolvidas em seu tempo livre.
8.ago.2013Sala do advogado ainda não é realidade em todos os fórunsEm MG 206 subseções tem salas dos advogados, enquanto que RR conta com três e o AM, com apenas duas.
8.ago.2013Correspondente premiadoO correspondente Joarildo dos Santos Rocha, cadastrado em Angra dos Reis/RJ, ganhou a obra "Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro".