13.ago.2013
13.ago.2013
Imagem divulgada em campanha eleitoral gera indenização
A mãe recorreu na tentativa de a Justiça rever o valor da indenização, considerado baixo por ela.
13.ago.2013
TJ/SP suspende prazos por problemas técnicos
Comunicado informa que a medida foi tomada após falha técnica na rede interna do tribunal.
13.ago.2013
STF altera ordem de julgamento do mensalão
Com a ausência do ministro Teori na sessão de amanhã, o plenário da Corte irá analisar os embargos de declaração dos réus.
13.ago.2013
Destino de 25 acusados no mensalão volta à pauta nesta quarta-feira
Doze réus denunciados pelo MP no esquema já foram absolvidos.
13.ago.2013
Justiça do AP fixa honorários em 25% do valor de causa
A turma recursal dos Juizados Especiais do AP.
13.ago.2013
Empresa é responsável por obrigações não cumpridas de terceirizada
Os ministros entenderam que a análise do recurso implicaria revisão de provas, o que não é possível por força da súmula 7.
13.ago.2013
Inaplicável princípio da reciprocidade em caso de entrada de moeda no Brasil acima de R$ 10 mil
O ingresso no país de moeda nacional em limite superior a R$ 10 mil, sem a observância da previsão contida no art. 65 da lei 9.069/95, acarreta a retenção e posterior perdimento do valor excedente.
13.ago.2013
Resultado do sorteio da obra "Direito e Processo"
Veja quem ganhou a obra "Direito e Processo".
12.ago.2013
