2.set.2014
2.set.2014
Francisco Falcão é empossado presidente do STJ
A ministra Laurita Vaz tomou posse como vice-presidente.
2.set.2014
TST afasta exigência de atestado do INSS para comprovar doença profissional
Exigência formal de que o nexo fosse atestado pelo INSS, e não por laudo médico de perito judicial, não tem amparo legal.
2.set.2014
Companheiro de servidor público falecido receberá pensão
Dependência econômica dos companheiros é presumida.
2.set.2014
Negado recurso da NET contra decisão que presumiu dispensa discriminatória de empregado
TST negou seguimento a recurso da empresa.
2.set.2014
Incra tem 60 dias para fornecer equipamentos de proteção a peritos agrários
Enquanto o material não for entregue, todas as atividades de risco estão suspensas.
2.set.2014
Resultado do sorteio obra "A Moldura Jurídica da Política Monetária"
A obra "A Moldura Jurídica da Política Monetária" apresenta um mapeamento das formas de exercício do poder monetário pelo BACEN, pelo BCE e pelo Fed.
1.set.2014
Cartéis se sofisticam e assumem novas formas, diz presidente do Cade
Os problemas concorrenciais foram debatidos em evento na última semana.
1.set.2014
TRE/SP indefere candidatura de Maluf com base na lei ficha limpa
Maluf ainda pode recorrer ao TSE e, enquanto isso, poderá efetuar todos os atos relativos à sua campanha eleitoral.
1.set.2014
