13.ago.2013
13.ago.2013
Deputado pede cassação de Natan Donadon na CCJ da Câmara
Donadon foi condenado a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha por causa do desvio de R$ 8,4 mi da Assembleia Legislativa de RO.
13.ago.2013
OAB/SP, AASP e IASP pedem revogação do provimento que autoriza cartórios a realizarem conciliação
Os presidentes da OAB/SP, Marcos da Costa, da AASP, Sérgio Rosenthal, e do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro enviaram o requerimento ao Órgão Especial do TJ/SP.
13.ago.2013
Falece, em São Carlos/SP, o advogado Elício de Cresci Sobrinho
O corpo está sendo velado na Câmara Municipal de São Carlos (rua 7 de Setembro, 2078). O sepultamento será às 17h, também nesta terça-feira, no Cemitério Nossa Senhora do Carmo.
13.ago.2013
Jefferson Kravchychyn deixa o CNJ defendendo celeridade no julgamento de processos
Em entrevista à Agencia CNJ o conselheiro diz que acredita na consolidação do Conselho como um órgão agregador do Judiciário e defende mudanças na legislação para tornar mais efetivas as decisões dos magistrados.
13.ago.2013
Câmara Brasileira do Livro pode realizar operações com papel imune sem cadastramento prévio
Decisão é da 21ª vara Federal do DF.
13.ago.2013
Petrobras deve pagar mais de R$ 6 mi por vazamento de óleo no mar
Para o MPF/RS, o vazamento de óleo no mar foi resultado da ausência de manutenção nas instalações da empresa em Tramandaí.
13.ago.2013
PEC da perda automática de mandatos volta à pauta da CCJ do Senado
Pelo texto da proposta, a cassação passa a ser automática após a condenação definitiva de deputado ou senador, por meio de declaração da Mesa da respectiva Casa legislativa quando não houver mais possibilidade de apelação.
13.ago.2013
Inadimplência aumenta 3,8% em julho
No resultado acumulado de janeiro a julho de 2013, contra o mesmo período de 2012, houve retração de 1,3%. Já na comparação dos últimos 12 meses (ago/12 a jul/13) com os 12 meses anteriores (ago/11 a jul/12), o indicador recuou 0,4%.
13.ago.2013
