26.mar.2014
26.mar.2014
Suspensa cobrança de ICMS do protocolo 21 por bitributação
Constitucionalidade do protocolo é questionada no STF.
26.mar.2014
Resultado do sorteio da obra "Advocacia Pública de Estado - Estudos Comparativos nas Democracias Euro-americanas"
Veja quem faturou a obra "Advocacia Pública de Estado - Estudos Comparativos nas Democracias Euro-americanas".
25.mar.2014
Procuradora condenada por torturar criança será solta
Vera Lúcia de Sant´anna Gomes foi condenada pelo crime de tortura contra a menor de dois anos que estava sob sua guarda provisória.
25.mar.2014
Segurança será indenizado por sofrer retaliação após atuar como mesário
A decisão do TRT reformou a sentença, que havia negado o pedido.
25.mar.2014
TJ/AL deve ressarcir horas extras pagas a desembargadores
A determinação é do CNJ.
25.mar.2014
Acusado que mudou de advogado terá de pagar honorários a Defensoria Pública
Decisão é do TJ/GO
25.mar.2014
Estrangeiros poderão fazer parte do Cadastro Nacional de Adoção
Dados do CNA revelam a existência de 5,4 mil crianças ou adolescentes aguardando adoção.
25.mar.2014
Prazo para Ecad cobrar mensalidades de rádios é de dez anos
Falta de pagamento das mensalidades se assemelha mais ao descumprimento de obrigação contratual do que a um ato ilícito clássico.
25.mar.2014
