26.mar.2014Petrobras será indenizada por uso indevido da marca BR em posto de combustívelDecisão da 14ª câmara Cível do TJ/MG manteve sentença da comarca de Teófilo Otoni.
26.mar.2014Editora Globo deve indenizar por publicação de foto sem autorizaçãoFoto sem autorização retirada em local público não exclui resguardo à vida privada e à intimidade das pessoas.
26.mar.2014Julgamento sobre tributação do lucro de controladas da Vale no exterior é suspensoAinda deverá votar o ministro Arnaldo Esteves Lima.
26.mar.2014Ministro Lewandowski encena com aluno passagem da chicanaA cena foi revisitada na manhã de segunda-feira, 24, no curso de Teoria do Estado da Faculdade de Direito da USP.
26.mar.2014TJ/SP disciplina permanência de juízes no local de trabalhoÓrgão Especial editou resolução sobre o tema.
26.mar.2014José Rogério Cruz e Tucci toma posse como diretor das Arcadas"Sei da responsabilidade de dirigir uma Faculdade de tamanha importância. Estou preparado para os desafios que terei", garantiu
26.mar.2014Renner indenizará empregado dispensado por justa causa por namorar colegaDecisão é da 2ª turma do TST.
26.mar.2014Site do STF veicula carta do ministro JBPágina virtual veiculou ontem duas notícias atípicas que referem-se a entreveros do presidente.
26.mar.2014Redação final do novo CPC está prontaProjeto vai para votação em plenário e depois segue para o Senado.