14.ago.2013
14.ago.2013
STF rejeita embargos declaratórios de quatro réus do mensalão
Emerson Palmieri, Jacinto Lamas, Valdemar Costa Neto e José Rodrigues Borba tiveram embargos negados.
14.ago.2013
Suspensos julgamentos de processos sobre URV nos JECs de SP
Decisão se deu durante o julgamento da Rcl 13656.
14.ago.2013
CCJ do Senado aprova perda imediata de mandatos de condenados pela Justiça
Matéria agora segue ao plenário, para discussão e votação em dois turnos.
14.ago.2013
Atestado médico não justifica perda de prazo recursal
A 1ª turma do TST não reconheceu o recurso, por concluir não demonstrada hipótese excepcional que a incapacitasse para interpor o recurso no prazo legal.
14.ago.2013
Aposentado com Parkinson tem direito a suspensão dos descontos de IR
Segundo a decisão, "somente a gravidade da doença em si justifica o beneplácito legal".
14.ago.2013
Erro em indicação de provável sexo do bebê não gera indenização
Segundo o relator, embora tenha constado no exame referência ao sexo do bebê, a informação não foi indicada como certo.
14.ago.2013
Helenita Acioli substituirá Gurgel interinamente como procuradora-Geral
A subprocuradora-geral foi eleita nesta terça-feira, 13, para o cargo de vice-presidente do Conselho Superior do MPF.
14.ago.2013
106 emendas são apresentadas aos PLs de reforma do CDC
O projeto que atualiza os dispositivos do CDC sobre comércio eletrônico recebeu 31 emendas, o que disciplina as ações coletivas recebeu 33 emendas, e o que trata de crédito ao consumidor 42.
14.ago.2013
